DOEAM 01/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 01 de novembro de 2024 3

croempreendedor individual, nos limites previstos da lei complementar 123, de 2006 e alterações dada pela lei complementar 147/2014, com prioridade local conforme decreto municipal 013/2024 de 04/04/2024, art. 297; § § 1º e 2º incisos I e V; o edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, e através do e-mail: [email protected]; Jutaí , 31 de outubro de 2024 .

Agente de Contratação

Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Safira , localizado à Rua José Alves Garcia S/N, Bairro São Francisco, no município de Santo Antônio do Içá / Am . Autorizar o Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem , pelo período de 6 (seis) anos, retroativo a agosto de 2023 até agosto de 2029. Aprovar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem e o Regimento Escolar. Advertir a instituição por ter iniciado o curso sem a devida autorização deste Conselho. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 O MUNICÍPIO DE NHAMUNDÁ/AM, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo menor preço, no regime empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de casa da cultura no município de Nhamundá/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data início de envio de proposta: 31/10/2024, Data de encerramento do envio de proposta: 09/12/2024 às 10:50 horas (Horário de Brasília), Data de abertura da Concorrência: 09/12/2024 às 10:50 Horas (Horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilização do Edital estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores inf. podem ser obtidas na sede da Prefeitura, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Cep nº 69.140-000, Nhamundá, 31 de outubro de 2024.

Agente de Compras

Protocolo 200529

www.imprensaoficial.am.gov.br

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO