DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
|---|
| Decretos nominais ........................................................................................... 5 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 4 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 6 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 16 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 16 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 17 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 17 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 18 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 18 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 20 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 20 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 21 |
| Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da |
| Educação do Estado do Amazonas - UGPADEAM......................................................22 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 22 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 23 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 23 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 23 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 25 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 25 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM .................................................................................. 25 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 26 |
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do |
| Amazonas – FCECON .................................................................................. 27 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 27 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM ...................................................................... 27 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 30 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34 |
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 35 |
| Emresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 36 |
| p ....................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 36 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1 Manicoré .......................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Alvorada ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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