DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 3

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias a Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO , matrícula nº 181.707-8 D, referentes ao 2º período de 2011, a contar de 25 até 29.11.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202918

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 30 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE , matrícula nº 221.394-0 B, referente 2º período de 2020, a contar de 14/11 até 13/12/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 179/2023-GSPGE, de 02/03/2023, publicada no Diário Oficial de 03/03/2023, conforme requerimento da servidora CÁSSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA , matricula n.º 153.622-2 B.

GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202920

suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 08/11/2024, publicado no DOE de nº 35.343, edição de 08/11/2024.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 001/2024 -SECOM firmado com a empresa MIND CONSULTORIA LTDA. , o disposto do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

Art. 1 ° . DESIGNAR , como Gestor do contrato, e suas prorrogações quando houver, a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, para atuar como fiscal titular do contrato, a servidora TAIANA TAVARES VIEIRA , Matrícula nº 270.034-4A e, como fiscal substituta a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C.

Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

I - Acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e qualitativos;

II - Registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto; III- Determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou de materiais empregados;

IV - Exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos; V - Exigir o cumprimento das cláusulas do Contrato;

VI - Aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o regime de execução previsto no contrato;

VII - Comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público; VIII- Acompanhar periodicamente a regularidade fiscal e trabalhista das contratadas, devendo comunicar imediatamente à autoridade superior o advento de qualquer irregularidade; IX - Emitir notificação à empresa contratada, quando houver alguma denúncia e/ou irregularidades quanto aos serviços prestados.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 19 de Novembro de 2024.

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , o dever legal de promover o regular acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada pela SECOM, por meio do Contrato nº. 002/2024 -SECOM firmado com a empresa THERA PUBLICIDADE LTDA. , o disposto do Decreto nº 47.133 de 10 de março de 2023,

Art. 1 ° . DESIGNAR , como Gestor do contrato, e suas prorrogações quando houver, a servidora MARIA HILMA FILGUEIRAS DE AZEVEDO , Matrícula nº 100.947-8E, para atuar como fiscal titular do contrato, a servidora TAIANA TAVARES VIEIRA , Matrícula nº 270.034-4A e, como fiscal substituta a servidora HIANNE DE MOURA LIMA , Matrícula nº 224.490-0C.

Art. 2º. DETERMINAR , que no exercício de tal atribuição sejam observadas todas as condições previstas no (s) instrumento(s) convocatório(s) que orientaram tais contratações cabendo-lhe(s):

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO