DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de novembro de 2024.

9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 18, 19 e 21/11/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202899

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202906

CONCEDE afastamento do Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER seis dias de afastamento ao Servidor LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA , matrícula nº 264.416-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 05, 06, 07, 08, 11, e 12.11.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202902

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 15 dias de férias ao servidor DANIEL CANTARELLI ZAGURY LOPES , matrícula n.º 266.770-3 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 18/11 a 02/12/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202910

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO , Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, Matrícula n.º 169.351-4 C, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 04 (quatro) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, conforme Declaração expedida pelo TRE/AM em 2022, a ser usufruído no período de 18 a 19, 21 a 22 de novembro de 2024.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado RONALD DE SOUZA CARPINTEIRO PÉRES , em substituição, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial-PRODACE, no período a que se refere o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 11 de novembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE Licença Especial à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER à Procuradora do Estado KALINA MADDY MACÊDO COHEN , Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2012/2017, para serem usufruídos no período de 18 a 22 de novembro de 2024.

II - DESIGNAR a Procuradora do Estado KARLA BRITO NOVO para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais-PROEF.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de novembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 03 dias de afastamento à Procuradora do Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA , matrícula n.º 197.014-3 B, nos termos do art. 98 da Lei nº

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de afastamento ao Procurador do Estado JOÃO PAULO PEREIRA NETO matrícula nº 266.568-9 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 28 e 29.11.2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202914

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER vinte e seis dias de férias a Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 127.718-9 F, referente ao 2º período de 2024, a contar de 25.11 até 20.12.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 19 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202915

CONCEDE afastamento à Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONCEDER a Procuradora do Estado LISIEUX RIBEIRO LIMA , Secretária do Conselho de Procuradores do Estado, Matrícula n.º 201.082-8 B, nos termos do art. 98 da Lei n.º 9.504/97 e 1.º da Resolução 22.747/08-TSE, 04 (quatro) dias de afastamento em razão de serviço prestado à justiça eleitoral, sendo: 03 (três) dias da Declaração expedida em 2017 e 01 (um) dia da Declaração expedida em 2018, a ser usufruído nos dias 18, 19, 21 e 22 de novembro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de novembro de 2024

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202917

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO