DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 19 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.349 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202883

CONCEDE licença especial a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, nove dias de licença especial a servidora ANA LUCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E, referente ao quinquênio de 1987/1992, a contar de 05 ate 13.11.2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202875

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 05 dias de férias à servidora MARIA HELENA MOUSSE PORTELA , matrícula n.º 247.264-3 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 04 a 08/11/2024, e os 16 dias restantes, sejam transferidos para outra oportunidade, por necessidade de serviço.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202888

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias à servidora THAYANA PAMELA AMAZONAS PRAIA , matrícula n.º 243.179-3 D, referente ao exercício de 2024, a contar de 13 a 22/11/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 13 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202877

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 19 dias de férias ao Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO , matrícula nº 266.600-6 A, referente ao 1º período de 2024, a contar de 11 até 29/11/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202892

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 10 dias de licença especial ao servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO DE ARAÚJO , matrícula n.º 136.817-6 E, referente ao qüinqüênio de 2011/2016, a contar de 02 até 11/11/2024.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202878

CONCEDE afastamento ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 09 dias de afastamento ao Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , matrícula n.º 231.267-0 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 18, 19, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29/11/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 202896

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado NATASHA YUKIE HARA DE OLIVEIRA , matrícula n.º 257.257-5 A, referente ao 2º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dezenove dias de férias a Servidora DOMINIK THAYNA TAMURA DE OLIVEIRA , matrícula nº 264.926-8 A, referente ao exercício de 2024, a contar de 18.11 até 06.12.2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO