DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 7

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017101.036233/2024-43 ; 017101.035149/2024-02 ; 017103.002243/2024-65 ; 017101.033717/2024-30 ; 017101.041413/2024-47 ; 017101.038858/2024-40 ; 017101.038118/2024-03 ; 017103.002141/2024-40 ; 017101.039537/2024-62 ; 017101.035660/2024-04/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - CICERO NUNES FORTUNATO DE PATTA , Médico Graduado, 172.404-5 D, 2016 a 2021, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De São Sebastião Do Uatumã; 02 - CLEONICE SIMÕES CHAVES , Auxiliar De Serviços Gerais, 240.849-0 A, 2017 a 2022, 01/05/2025 a 29/07/2025, Unidade Misto De São Sebastião Do Uatumã; 03 - CHRISTIANO CONCEIÇÃO RODRIGUES , Vigia, 245.763-6 A, 2018 a 2023, 02/12/2024 a 01/03/2025, Policlínica Centro; 04 - DOMINGOS HERMOGENES DE MEDEIROS GOMES , Farmacêutico, 246.114-5 A, 2018 a 2023, 01/10/2024 a 29/12/2024, Jofre Cohem; 05 - EDUARDO DA CRUZ , Cozinheiro, 241.838-0 A, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto De Alvarães; 06 - FRANCISCA COSTA MELGUEIRO , Auxiliar Operacional De Saúde, 231.162-3 A, 2014 a 2019, 02/01/2025 a 01/04/2025, Unidade Misto De São Gabriel Da Cachoeira; 07 - KEYLA DOLORES CASTRO PEREIRA , Auxiliar Operacional De Saúde, 171.875-4 B, 2016 a 2021, 01/01/2025 a 31/03/2025, Unidade Misto De Itapeaçu, 08 - LEILA SUZANA GOMES DA SILVA , Técnica De Enfermagem, 193.789-8 A, 2016 a 2021, 04/11/2024 a 01/02/2025, Policlínica Centro; 09 - MARCELO AUGUSTO DO CANTO MARQUES , Agente Administrativo, 223.955-8 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto de Castanho; 10 - RITA DE CASSIA AZEVEDO NASCIMENTO , Auxiliar De Enfermagem, 225.587-1 A, 2018 a 2023, 01/11/2024 a 29/01/2025, Unidade Misto De Manacapuru. CIENTIFIQUEGABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , no uso de suas atribuições legais , e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII da Lei nº 14.133 de Abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (UM) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação da empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do processo n ° 017130. 003384/2024-78- DLE1.31/24 ;

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e no 2021 artigo 157 do Decreto Estadual nº. 47.133, de 10 de março de 2023, visando à Aquisição pelo menor preço por item, de Material Hospitalar para atendimento da Rede Estadual de Saúde, pelas empresas K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ 07.443.753/0001-10), BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (CNPJ 09.156.008/0001-16) e MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA (CNPJ 84.487.131/0001-35).

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 983.220,00 (Novecentos e Oitenta e Três mil, Duzentos e Vinte reais); À consideração do Coordenador - CEMA, para ratificação.

GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA , em Manaus, 18 de Novembro de 2024.

GABINETE DO (A) COORDENADOR (A) DA CEMA, em Manaus, 18 de Novembro de 2024.

Manaus, 13 de novembro de 2024.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017129.000138/2024-01 ; 017304.003916/2024-73 ; 017132.000368/2024-03 ; 017101.038744/2024-08 ; 017115.000307/2024-54 ; 017120.000302/2024-52 ; 017120.000301/2024-08 ; 017107.000366/2024-21 ; 017101.036588/2024-32 ; 017115.000291/2024-80/ SES-AM.

CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALZENEIA LIRA DE SOUZA , Auxiliar De Enfermagem, 191.733-1 A, 2011 a 2016, 01/01/2025 a 31/03/2025, SPA Joventina Dias; 02 - CHRIATIANE ARAUJO DE SOUZA ANDRADE , Técnica De Enfermagem, 198.440-3 A, 2013 a 2018, 01/11/2024 a 29/01/2025, Disposicionados FMT/AM; 03 - DEBORAH MARCIA DA SILVA PINHEIRO , Farmacêutica Bioquímica, 162.292-7 C, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, SPA Danilo Corrêa; 04 - LUIZ AUGUSTO TURIEL NONATO DA SILVA , Técnico, 239.902-4 A, 2017 a 2022, 16/12/2024 a 15/03/2025, Infra Saúde; 05 - MARY ANNE ARAÚJO DELGADO , Agente Administrativo, 182.881-9 B, 2013 a 2018, 01/12/2024 a 28/02/2025, Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste; 06 - NEUMA MENDES DE ARAÚJO , Cozinheira, 174.164-0 B, 2019 a 2024, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Nazira Daou; 07 - NAZARENO SAMPAIO DE SOUSA , Cozinheiro, 189.177-4 A, 2015 a 2020, 01/12/2024 a 28/02/2025, Maternidade Nazira Daou; 08 - PEDRO COSTA DE SOUZA , Técnica De Patologia Clínica, 190.803-0 B, 2017 a 2022, 01/12/2024 a 28/02/2025, Pronto Socorro 28 De Agosto; 09 - RENILDA GABRIEL MATEUS , Auxiliar Operacional De Saúde, 233.192-6 A, 2016 a 2021, 10/02/2025 a 10/05/2025, Unidade Misto De São Gabriel Da Cachoeira; 10 - SHIRLENY GEYCY SANTOS CERQUEIRA , Assistente Social, 240.931-3 A, 2017 a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Pronto Socorro Da Criança Zona Oeste. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE.

Manaus, 18 de novembro de 2024.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Ordenador de Despesa

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de Março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Coordenadora da Central de Medicamentos

Processo nº 01.01.013101.002854/2024-72. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato. Data: 22/11/2024. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Valor: O valor global estimado do presente Aditivo é de R$ 181.703,82 (cento e oitenta e um mil, setecentos e três reais e oitenta e dois centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 15.141,98 (quinze mil, cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2023. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 008/2020-SEAD, com fundamento na Lei 8.666/93, Cláusula Nona do referido Contrato e Parecer nº 2520/2024-CTA/ SEAD, cujo objeto é prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal e Telefonia Móvel Comutada, na modalidade longa distância nacional e se necessário internacional, com tecnologia 4g ou 3g, sendo disponibilizados na modalidade de comodato os aparelhos móveis celulares, para atender a demanda dos órgãos do Governo do Estado do Amazonas. Dotação Orçamentária: Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas com a execução do presente Termo Aditivo, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903992, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho nº 2024NE0000861, emitida em 29/10/2024, no valor total de R$ 15.141,98 (quinze mil, cento e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

Protocolo 202930

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO