DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto. Mat: 2640481A. Prazo: 14.11.2024. a 14.01.2025. Proc. nº 01.01. 020101.009526/2024-62-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense Maçonica de Letras - AAML. CNPJ nº 06.349.519/0001-66. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso da Sala nº 310, localizada no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.007700/2024-32-SEC.

Protocolo 202807

Data: 14.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 046/2024, do Dep. Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Expressões Populares”, a realizar-se no mês de novembro de 2024, em Manaus, capital e no município de Novo Airão, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000990, emitida em 14/11/2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348.5-C. Prazo: 14.11.2024. a 14.01.2025. Proc. nº 01. 01.020101.009451/2024-10-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa14#206404/> , em exercício Protocolo 202808

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Movimento Amigos do Garantido. CNPJ nº 02.944.942/0001-53. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso da Sala nº 316, localizada no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.0 20101.007000/2024-48-SEC.

Manaus, 19.11.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202922

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa14#206533/> , em exercício Protocolo 202937

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia. CNPJ nº 18.486.526/0001-99. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso das Salas nº 308 e 314, localizadas no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.009065/2024-28-SEC.

Manaus, 19.11.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202939

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.035293/2024-89 (SIGED), datado de 23/10/2024;

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Liga Independente dos Grupos Folclóricos de Manaus. CNPJ nº 84.665.074/0001-37. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso da Sala nº 307, localizada no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.0 20101.005810/2024-60-SEC.

I - CONCEDER a servidora Maria Angélica Honorato Gonçalves Cassol , Assistente Técnico I, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 102.173-7 B, 03 (três) meses de licença especial, no período de 06 / 01 / 2025 à 05 / 04 / 2025 , referente ao quinquênio 04/10/2018 à 03/10/2023.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e a servidora mencionada acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 18 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 202929

Secretário de Estado de Segurança Pública

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Movimento Marujada. CNPJ nº 01.686.091/0001-23. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso da Sala nº 304, localizada no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.020101.009044 /2024-02-SEC.

Manaus, 19.11.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Data: 11.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação dos Artistas Circenses do Amazonas. CNPJ nº 15.769.185/0001-70. Objeto: Prorrogação da Cessão de Uso da Sala nº 301, localizada no 3º andar do Prédio da Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2024 a 11.11.2025. Proc. nº 01.01.0 20101.009400/2024-98-SEC.

Manaus, 19.11.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o disposto no Art. 78, da Lei n.º 1762, de 14 de novembro de 1986, Seção VIII, da Licença Especial;

CONSIDERANDO o resultado do Processo nº 01.01.022101.036053/2024-00 (SIGED), datado de 04/11/2024;

I - CONCEDER ao servidor Jundiahy Moreira Guedes Neto , Assistente Operacional III, do Quadro Permanente desta Secretaria, matrícula n.º 242.601-3 A, 03 (três) meses de licença especial, no período de 10 / 12 / 2024 à 09 / 03 / 2025 , referente ao quinquênio 10/10/2017 à 09/10/2022.

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e ao servidor mencionado acima para conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 18 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 202928

Protocolo 202934

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO