DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 13

EXCLUIR nas Convocações n ° 03 / 2024 - Interior e Área Indígena, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 18 e 20/09/2024, respectivamente, e Convocações n ° 04 / 2024 -Interior e Área Indígena, publicadas no Diário Oficial do Estado, de 14 e 16/10/2024, respectivamente, que promoveram as convocações para o preenchimento das vagas do Processo Seletivo Simplificado-PSS/2023/2024-Capital/Interior/Área Indígena, referentes aos Editais nº 01 e 02 PSS/SEDUC/2023/2024, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC no Interior, de acordo com o especificado no Anexo I , excetuando Municípios, Comunidades e/ou Disciplinas que não foram citados, nos quais não houve alteração.

I-EXCLUIR da CONVOCAÇÃO N° 003 - Edital nº 01 PSS/2023/2024-Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 18/09/2024, a disciplina e/ou candidatos do munícipio discriminado abaixo.

|MUNICI
DISCIP
|PIO: NOVO AIRAO|COMUNIDADE JAU TAM
LINA: ENSINO MEDIADO POR TECNOLOGIA

|BOR

| |---|---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME|SEDUC VINCULO| |5|2024001036314
LÍNEIA BALTAZAR DA
COSTA|NÃO| |II-EXCL
rea Indí
disciplin|UIR da CONVOCAÇÃO N° 003 - Edital nº 02
gena, publicada no Diário Ofcial do Estado, de
a e/ou candidatos do munícipio discriminado a|PSS/2023/2024-Á-
20/09/2024, a
baixo.| |MUNICI|PIO: BARREIRINHA|ALDEIA CASTANHAL|| |MODAL|IDADE: ENSINO INDÍGENA|| |DISCIP
|LINA: LINGUA PORTUGUESA

|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.
NOME|SEDUC VINCULO| |3|2024002042836
EDMILSON CARVALHO
DA SILVA|NÃO|

III-EXCLUIR da CONVOCAÇÃO N° 004 - Edital nº 01 PSS/2023/2024-Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/10/2024, a disciplina e/ ou candidatos dos munícipios discriminados abaixo.

|MUNICIPIO: MANICORE||BOM SUSPIRO|| |---|---|---| |MODALIDADE: MEDIÇÃO|TECNOLOGICA|| |DISCIPLINA: MEDIÇÃO TE|CNOLOGICA
|| |5
2024001042495|ADEILSON OLIVEIRA|NÃO| ||DA SILVA|| |MUNICIPIO: MAUES||| |MODALIDADE: ENSINO R|EGULAR / ESPECIAL|| |DISCIPLINA: INTERPRET|E DE LIBRAS|| |5
2024001038692
MUNICIPIO: URUCURITU|VALDIZA DO
SOCORRO PENA
MEDEIROS
BA|NÃO| |MODALIDADE: ENSINO R|EGULAR / ESPECIAL|| |DISCIPLINA: FILOSOFIA

||| |2
2024001024356|ORLENISON|NÃO| ||MAGALHAES DA SILVA|| |MUNICIPIO: URUCURITU|BA|NOVA ESPERANCA|| |MODALIDADE: MEDIÇÃO|TECNOLOGICA|| |DISCIPLINA: MEDIÇÃO TE|CNOLOGICA|| |4
2024001054433|ZILMA RAMOS GAMA|NÃO| |IV-EXCLUIR da CONVOCA
Indígena, publicada no Diár
e/ou candidatos dos muníc|ÇÃO N° 004 - Edital nº 02 P
io Ofcial do Estado, de 16/
ipios discriminados abaixo.|SS/2023/2024-Área
10/2024, a disciplina|

MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT | LAURO SODRE MODALIDADE: ENSINO INDÍGENA

DISCIPLINA: MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

3 2024002023062 NELCIANE TAVARES NÃO DE ALMEIDA

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.389.633 , 96 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos) referentes aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de transporte escolar fluvial e terrestre na calha do Solimões (Alvarães, Anamã, Anori, Caapiranga, Coari, Codajás, Japurá, Juruá, Maraã, Tefé e Uarini), no mês de março de 2024, sendo 15 (quinze) dias letivos para os municípios do Estado do Amazonas, acima citados, e 27 (vinte e sete) dias letivos, do referido mês, para a Escola Nossa Senhora das Graças Escola do Campo, no município de Tefé/AM, conforme nota fiscal nº 816 de 12/11/2024, atestada em 13/11/2024, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/ DELOG, de acordo com o Parecer nº. 4.722/2024-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 1.389.633 , 96 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2746.0001 ; Natureza da Despesa: 33909301 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 14.11.2024 a Nota de Empenho nº. 0009695 no valor de R$ 1.389.633 , 96 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.030052/2024-20.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios6/> Protocolo 202950

Data: 14.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar Individual nº 101/2024, do Dep. João Luiz, para formalização do Contrato de Gestão “1ª Edição do Festejo do Caboclo 2024”, a realizar-se no mês de novembro de 2024, em Manaus, capital e no município de Santo Antônio do Içá, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000992, emitida em 14/11/2024, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 14.11.2024. a 14.01.2025. Proc. nº 01.01.020101 .009461/2024-55-SEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa13#206400/> , em exercício Protocolo 202804

Data: 14.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº106/2024, (Bancada: PL/REPUBLICANOS), para formalização do Contrato de Gestão “Comemorações Culturais”, a realizar-se no mês de novembro de 2024, no município de Manaus, região metropolitana e em Iranduba interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). UO: 20101, TF: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, Nota de Empenho nº 2024NE0000991, emitida em 14/11/2024,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO