DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024

nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 09 de setembro de 2024.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretária de Estado de Administra70/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 202774

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202772

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 14 de outubro de 2024.

1-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002354/2024-62; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 12.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 2-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002356/2024-51; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 13.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 3-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002360/2024-10; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 14.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 4-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002361/2024-64; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 18.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 5-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002362/2024-09; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 19.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 6-Nome e Cargo: Haroldo Ascenção da Silva Brito-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002363/2024-53; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 22.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; e 7-Nome e Cargo : Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002372/2024-44; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, em 13.11.2024; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Manaus, 18 de novembro de 2024

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 202787

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 202773

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 02 de outubro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 783 / 2024. Processo Administrativo nº. 018502.000055/2024-79. CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. CNPJ: 04.164.794/0001-80. OBJETO: Prestação de serviços de impressão e confecção de carteira funcional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 12 de novembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 14.211,92 (Catorze mil, duzentos e onze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Recursos próprios da contratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 385/2024-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 202927

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO