DOEAM 19/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2024 35

TORNAR SEM EFEITO , a Portaria Nº 042/2024-GR/UEA, sem prejuízo dos atos praticados por seus membros até a data de publicação desta portaria. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCÍE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 026/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores Rurais Unidos de Itacoatiara - ASPROITA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Waldney da Silva Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Primeiro Termo Aditivo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de outubro de 2024.

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 043/2023 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Contrato n° 043/2023 - UEA, por mais 12 (doze) meses pelo período de 15/12/2024 a 15/12/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de locação de veículos do tipo VAN e PICKUP, zero quilômetros, incluindo motorista e combustível, com quilometragem livre, incluindo seguro total e manutenção corretiva e preventiva dos veículos, para atender as necessidades das unidades do Interior da Universidade do Estado do Amazonas; DO VALOR GLOBAL: O valor da global da presente despesa é de R$ 7.562.640,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo será R$ 630.220,00 (seiscentos e trinta mil duzentos e vinte reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho n. 2024NE0003751, emitida em 08/11/2024, no valor de R$ 630.220,00 (seiscentos e trinta mil, duzentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025841/2024-03.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 041/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 06 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa MARQUES E SOUZA TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de acesso e solução de chamada biométrica por reconhecimento facial para registro e controle de frequência, com utilização de equipamentos e software de biometria facial e análise de expressão facial (sentimentos), com instalação, treinamento e suporte técnico no referido sistema, em caráter emergencial; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 5.965.846,08 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos). O valor mensal será de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903917, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 06/11/2024, a Nota de Empenho n. 2024NE0003685, no valor de R$ 3.358.846,08 (três milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.019199/2024-15.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 044/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 22.10.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Cooperativa Mista Agrícola dos Trabalhadores Rurais de Anori - COMATRA. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Cristiano Barbosa da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, para o fortalecimento da agricultura familiar e do cooperativismo de Anori - AM, visando a melhoria da atividade agrícola e escoamento da produção rural de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.700.00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2009 Apoio Financeiro a Iniciativas de Geração de Emprego, Renda e Exercício da Cidadania, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 075/2024, no valor de R$ 179.700.00 (cento e setenta e nove mil e setecentos reais), emitida em 22/10/2024, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2024. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 22 de outubro de 2024.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas; resolve.

ATRIBUIR aos titulares dos cargos comissionados constantes do Anexo Único desta Portaria, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas,

Protocolo 202863

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO