Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/11/2024 · pág. 6

DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 8
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 8 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 16
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 19
..................................................................................... Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 19
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI 20
................................................................ Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 21 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e
Metropolitano - SEDURB............................................................................... 21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 22
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 23
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 24
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 24 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 32
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 32
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 32 Aência de Defesa Aroecuária e Florestal do
g gp Estado do Amazonas – ADAF ....................................................................... 33 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 33 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 34
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM 36
............................................................................... Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 36
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 36
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 37
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV 38
......................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 40
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 44
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 44
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 45 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Boa Vista do Ramos ........................................................................................ 1 Carauari ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Condomínios ................................................................................................... 1 Conselhos........................................................................................................ 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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