DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024 15

I - EXONERAR , a partir de 1.º de dezembro de 2024, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANYA VENTURIN DA SILVA , do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da CASA MILITAR, constante do Anexo Único, Parte 2, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o Anexo II, Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM;

II - NOMEAR , a partir de 1.º de dezembro de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARILANE NERY DE LIMA , para exercer, na CASA MILITAR, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0682/2024-GAB/ FCECON, subscrito pelo Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.017301.004267/2024-58, resolve

EXONERAR , a contar de 22 de outubro de 2024, nos termos do artigo 55, II, a , da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GABRIELLE ALESSANDRA SOCORRO DO NASCIMENTO , do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS, constante no Anexo Único, Parte 45, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.032861/2024-22, resolve

NOMEAR , a partir de 02 de dezembro de 2024, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GILMARA ARAÚJO TELES , para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor de Órgão Suplementar, UEA.03, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando 240/2024-FPSGAB/CASA CIVIL, subscrito pela Secretária Executiva Administrativa do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, registrado no SIGED, resolve

I - CONCEDER à Senhora KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS , Secretária Executiva Administrativa do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, respondendo pelas competências da VICE-PRESIDÊNCIA e da SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS do referido Fundo, 15 (quinze) dias de férias, no período de 28 de novembro a 12 de dezembro de 2024, referentes ao exercício de 2023/2024;

II - DESIGNAR o Senhor DANILO GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR , Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelas competências da Vice-Presidência e pelo cargo de confiança de Secretária Executiva Administrativa do referido Fundo, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 3.584, de 29 de dezembro de 2010, combinado com os artigos 6.º, II, “a”, “1”, 7.º, II, “a”, e 10, do Anexo I, do Decreto n.º 36.180, de 27 de agosto de 2015, que aprovou o Regimento Interno do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, durante o afastamento legal da Titular, mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 3388/2024-ACC/CASA CIVIL, da Secretaria de Estado da Casa Civil;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria exarada no Parecer n.o 1046/2024 PJ/UEA, da Procuradoria Jurídica da Universidade do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.012071/2024-71, resolve

COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Casa Civil, a contar de 07 de outubro de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, o servidor ETÃ PEREIRA CASTELO BRANCO , ocupante do cargo de Procurador Jurídico, 1.a Classe, Matrícula n.o 161.206-9B, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 205014

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO