DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024 21

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a regularizar a situação funcional da servidora;

CONSIDERANDO o Memorando n.º 424/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

RETIFICAR o Decreto de 25 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 10, na parte referente ao nome da Senhora DILENE MARIA DA COSTA GONÇALVES , erroneamente grafado como DILENE MARIA MARTINS DA COSTA GONÇALVES, que exonerou do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1 da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO que o Decreto de 08 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, no item II, apresentou incorreção referente ao nome da Senhora JÉSSICA MARIA MARCOS MOREIRA CARACAS;

CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista a regularizar a situação funcional da servidora;

CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pela Reitora, em exercício, da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.025521/2024-45, resolve

RETIFICAR o Decreto de 08 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 8, no item II, na parte referente ao nome da Senhora JÉSSICA MARIA MARCOS MOREIRA CARACAS , erroneamente grafado como JÉSSICA MARIA MARCOS MOREIRA, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Nível III, UEA.09, da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 423/2024-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve

TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 14 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 19, que exonerou MICHELE NEPOMUCENO BARBOSA , do cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança, órgão integrante da estrutura da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

CONSIDERANDO a instrução processual e, especialmente, o Despacho da Comissão Processante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 80.13.09.03.16301/2013, que concluiu pela não culpabilidade do servidor SÉRGIO LUIZ SILVA SANTOS , com consequente arquivamento dos autos, pois não incorreu na infração disposta no artigo 11, inciso XXX, da Lei n.º 3.278, de 21 de julho de 2008;

CONSIDERANDO o Despacho n.º 9.460/2019/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, do Corregedor Geral Auxiliar da Polícia Civil, em exercício, que concordou in totum com o relatório da Comissão Processante, para sugerir o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar, acolhido pelo Corregedor-Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, por intermédio do Despacho n.º 10.068/2019-CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM;

CONSIDERANDO ainda, a manifestação da Procuradoria Geral do Estado por meio do Parecer Chefia n.º 00169/2024-PPC/PGE, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.003078/2023-47, resolvo ARQUIVAR , o Processo Administrativo Disciplinar n.º 80.13.09.03.16301/2013, em que era acusado o servidor SÉRGIO LUIZ SILVA SANTOS , Matrícula n.º 172.061-9A, Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: BRUNO DE PAULA FRAGA , Delegado-Geral.

Órgão de origem: Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 28 e 29 de novembro de 2024 - Participar da solenidade alusiva aos 20 anos da Força Nacional de Segurança Pública.

Referência Processo n.º 01.01.022102.024395 / 2024 - 69 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado considerou autorizados os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

2. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Iranduba-AM/Manaus-AM - 25 de novembro de 2024 - O Presidente desta Amazonastur, Sr. Ian Henderson Ribeiro participará juntamente com a Secretaria de Turismo do município de Iranduba da Ação de Inventariado para levantamento dos prestadores de serviços turísticos que atuam no município e em seu entorno com o objetivo de fortalecer e desenvolver a economia da região.

Referência Processo n.º 01.04.016508.002393/2024-60-SIGED.

3. Nome e cargo: ORLEILSO XIMENES MUNIZ , Comandante-Geral. Órgão de origem: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Chapecó-SC/Manaus-AM - 26 a 29 de novembro de 2024 - Participar da 2ª Reunião Geral da LIGABOM, que ocorrerá em Erechim-RS, no período de 26 a 29 de novembro de 2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO