DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 27 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.354 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 009/2024 - CASA CIVIL DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa G B SERVIÇOS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM CONDOMÍNIOS LTDA ., representada pela Sra. GRACIENE BEZERRA DA SILVA.

OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, com fornecimento de mão de obra residente, para atender as necessidades da Casa Civil, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global de R$ 496.685,76 (quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Pelos serviços ora contratados o CONTRATADO receberá mensalmente o valor de R$ 41.390,48 (quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), conforme cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO ocorrerão, no presente exercício, à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903701; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000840 em 07/11/2024, no valor de R$ 48.288,89 (quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à contar da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Servidor (a): Adriana Rodrigues da Conceição Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Ayla Karol da Silva Rosário Freire Cargo : Assessor Técnico Bens : Imóvel financiado em 2011 pela Caixa Econômica. Servidor (a ): Brenda de Lima Castro Cargo : Assessor I

Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Christian Pereira da Silva Cargo : Assessor I

Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Candido Alvim Pereira Soares Junior Cargo : Assessor I Bens : Dois apartamentos, um carro e uma casa. Servidor (a ): Dayane Bentes dos Reis Cargo : Assessor II

Bens : Uma casa no Amazonas II e um carro Palio. Servidor (a ): Estefany Souza Freire Cargo : Assessor IV Bens : Uma casa e um terreno em Tefé-AM.

Servidor (a ): Elise Caroline de Almeida Ruiz Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Francisco Edney Esteves da Costa Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar. Servidor (a ): Ivanilde Lima Machado Viana Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Katya Gabrielly de Souza Vieira Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Luiz Milton de Brito Gonçalves Cargo : Assessor Técnico

Bens : Uma casa localizada no bairro Parque Dez e um automóvel Polo Ano 2018/2019.

Servidor (a ): Lana Siqueira da Silva Cargo : Assessor I Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Lucas Macedo Bezerra Cargo : Assessor Técnico

Bens : Um apartamento localizado na Avenida Jacira Reis. Servidor (a ): Marcela da Cunha Carvalho Cargo : Secretário Executivo Adjunto Bens : Automóvel Honda City ano 2023 modelo 2024. Servidor (a ): Mikael Nabuyon Pedroza Cargo : Assessor II Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Waite Kleber Procópio Viana Júnior Cargo : Assessor III Bens : Nada a declarar.

Servidor (a ): Victor Breno Almada Gomes Cargo : Assessor Técnico Bens : Nada a declarar.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 203992

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de servidor público:

1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GUSTAVO DA COSTA SILVA , Gerente - (Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 04 a 06 de novembro de 2024) - Deslocamento de colaborador da Casa Militar, com a finalidade de participar do Seminário Novos Gestores, que acontecerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília-DF. Referência Processo nº 01.01.011108.001079 / 2024 - 42 - SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 203995

PORTARIA N.º 109/2024 - CASA CIVIL O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO