DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024 15

Raphaelle Nery da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 212092-5B; período: 28.09.2023 a 26.12.2023.

Roberta Tavares Silva - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 211827-0C; período: 31.08.2023 a 01.09.2023.

Rosenir Freitas Viana Ferreira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 195826-7E; período: 22.11.2023 a 21.12.2023.

Rosilene da Silva Chaves - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219633-6A; período: 03.10.2023 a 17.10.2023.

Rosiney Soraya Weckner da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 051086-6E; período: 18.09.2023 a 01.10.2023.

Rozinei Lima Martins - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 211848-3C; período: 01.11.2023 a 30.11.2023.

Sabrina do Carmo Mendonca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186157-3A; período: 20.09.2023 a 29.09.2023.

Sandra dos Santos Vieira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227263-6A; período: 07.10.2023 a 05.12.2023.

Sandra dos Santos Vieira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 227263-6A; período: 29.06.2023 a 06.10.2023.

Tamia Santos da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 225848-0A; período: 28.06.2023 a 26.08.2023.

Tamia Santos da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 225848-0A; período: 29.09.2023 a 27.12.2023.

Tatiane Oliveira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 201864-0F; período: 17.08.2023 a 01.11.2023.

Tayana Batalha Mendonca da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 198146-3C; período: 15.09.2023 a 13.11.2023.

Vana Lucia de Souza Alves - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 174493-3B; período: 15.09.2023 a 13.12.2023. Viviane Mendes Couto - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 201151-4G; período: 27.10.2023 a 27.12.2023. Waldeci dos Santos Manfredo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163311-2A; período: 09.11.2023 a 08.12.2023. Wilk Max Monteiro de Aguiar - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 174355-4B; período: 14.10.2023 a 27.10.2023. Ylana Katrim de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 217411-1B; período: 14.08.2023 a 15.08.2023.

Ylana Katrim de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 217411-1B; período: 18.09.2023 a 17.10.2023. Ylana Katrim de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 217411-1B; período: 28.08.2023 a 30.08.2023.

Ylana Katrim de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217411-1A; período: 14.08.2023 a 15.08.2023. Ylana Katrim de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217411-1A; período: 18.09.2023 a 17.10.2023.

Ylana Katrim de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217411-1A; período: 28.08.2023 a 30.08.2023.

Manaus, 26 de novembro de 2024

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 203958

DATA DA ASSINATURA: 26.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 10, de 11/12/2023, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de Iranduba/AM: (ID - 145194) Ovo de Galinha (780 UND) e (ID - 144815) POLPA DE FRUTA, Sabor: açaí (1.040 - KG). Sendo fornecido para o município de Manacapuru/AM: (ID 143943) Abóbora (1 KG) e (ID - 145194) Ovo de Galinha (1 UND). Sendo fornecido para o município de Manaus/AM : (ID - 144923) Doce de banana (1.250 KG) e (ID - 145194) Ovo de Galinha (35.000 UND). Sendo fornecido para o município de Rio Preto da Eva/AM: (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (131 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (131 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (131 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (218 UND) e (ID - 143948) Repolho (22 KG). Sendo fornecido para o município de Presidente Figueiredo/AM: (ID - 144923) Doce de banana (01 KG) , (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, amarela (146 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (147 KG) ; (ID - 143926) Farinha de Tapioca (146 KG) ; (ID - 145194) Ovo de Galinha (243 UND) ;

(ID - 143899) Polpa de Cupuaçu (1 KG) ; (ID - 128625) Polpa de frutas de Goiaba (1 KG) e (ID - 144815) Polpa de açaí (325 KG) para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ° ano de 2024, em atendimento ao Memo. n . 250 / 2024 - NAPER / DELOG , Termo de Referência, Parecer n ° . 5107 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 10 / 2023 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 11.12.2023, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 29.05.2024. VALOR GLOBAL: R$ 95.229 , 43 (Noventa e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 02 (dois) meses , com início na data de 26.11. 2024 e encerramento em 26.01.2025 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 e 12.362.3283.2705.0011 ; Fonte de Recurso: 2.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21 / 11 / 2024 a Notas de Empenho n°. 0009832 no valor de R$ 38.137 , 50 (Trinta e oito mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Notas de Empenho n°. 0009833 no valor de R$ 25.425 , 00 ( Vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), Notas de Empenho n°. 0009836 no valor de R$ 2.434 , 51 ( Dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavos), Notas de Empenho n ° . 0009837 no valor de R$ 1.655 , 13 (Mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos), Notas de Empenho n°. 0009842 no valor de R$ 6.313 , 09 (Seis mil, trezentos e treze reais e nove centavos), Notas de Empenho n°. 0009843 no valor de R$ 4.307 , 10 (Quatro mil, trezentos e sete reais e dez centavos), Notas de Empenho n°. 0009823 no valor de R$ 10.171 , 20 (Dez mil, cento e setenta e um reais e vinte centavos), Notas de Empenho n°. 0009828 no valor de R$ 6.780 , 80 (Seis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) e Notas de Empenho n°. 0009830 no valor de R$ 5 , 10 (Cinco reais e dez centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo N ° 01.01.028101.038152/2024-02.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 203962

PORTARIA GS Nº 1633, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o art. 37, inc. V da Constituição da República Federativa do Brasil;

CONSIDERANDO o art. 109, inc. VII da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o art. 141 do Regimento Geral das Escolas Estaduais do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034101 /2024-01-SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor Escolar da Escola Estadual Solon de Lucena, da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ELIAB SOUSA DE VASCONCELOS , PROFESSOR PF20. ESP-III, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula n° 186.146-8A/E, a contar de 28/11/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) JOICY PANTOJA LIMA GURGEL , DIRETORA SUBSTITUTA, PROFESSOR PF40.MSC-II matrícula nº 191835-4D, para exercer a referida função, a contar de 28/11/2024.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204086

DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME. OBJETO: O presente Fomento tem por objeto: Repasse de Recursos para o desenvolvimento do Projeto Educacional PROMAZON de qualificação para adolescentes do ensino médio da rede estadual de ensino e que estejam em situação de vulnerabilidade, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 024/2024 de autoria da Deputada Estadual Mayara Pinheiro Reis, em conformidade com o Ofício n°. 0369/2024-PROJETO/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO