DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024

AME, PT n.º 005807-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico n°. 042/2024-DEPPE, Parecer n°. 4.828/2024-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes deste ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3310.2773.0011 ; Natureza da Despesa: 33504199 ; Fonte do Recurso: 1.500.121.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 19.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009819 no valor de R$ 100.000 , 00 (cem mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.037609/2024-53.

• Jésika Maria Aroucha Mendes , matrícula nº 231406-1B. III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa; IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204098

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Regional de Educação (Simbologia-FGC-2), do Município de Autazes/AM, o(a) servidor(a) ROSANA COSTA DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III e PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula nº 187654-6A/D, a contar de 29/11/2024;

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) OLIVIA MARIA PAIVA GUEDES , PEDAGOGO PD.ESP-III, matrícula nº 118651-5E, a contar de 29/11/2024.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.016815/2024-20/SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Distrital de Educação 03-Manaus/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 149 do decreto n.°47.133/2023, os processos de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. CONSIDERANDO o fundamento legal previsto no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 que redige a inexigibilidade de licitação, considerando a inviabilidade de competição, em virtude de objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 728/2024/SEC/DECOF/ASJUR, referentes à possibilidade jurídica da contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no decreto Estadual 47.133/2023 e Lei Federal 14.133/2023. CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.01.020101.007845/2024-33. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 149 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de MARCIO HENRIQUE MELO DE ANDRADE , na modalidade MEI - CNPJ 43.423.620/0001-46, para a análise e emissão de parecer técnico com atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação de autodeclaração na seleção de projetos culturais, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e do Fundo Estadual de Cultura, conforme discriminação em termo de referência; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da MEI supramencionada, pelo valor estimado de R$ 3.000,00 (três mil reais). À consideração do Sr. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A;

• Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0C.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório

• conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 204088

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 204096

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO a determinação contida no Processo nº 01.01.028101.005487/2024-36/SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Santo Antonio do Içá/AM;

II. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

• Naile Rocha dos Santos , matrícula nº 223626-5A;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 464/24-CSC, constante no Processo nº 01.01.022101.027466/2024-95 (SSP-AM). RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante na referida ATA; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, às empresas: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.030.413/0001-57, referente ao item 02, com o valor total de R$ 2.312,00 (dois mil trezentos e doze reais) e T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.847.885/0001-12, referente aos itens 03, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 16.135,14 (dezesseis mil cento e trinta e cinco reais e quatorze centavos), referente à aquisição de Equipamentos e Materiais de Musculação, com fins de atender as necessidades de estruturação das academias da FORÇA TÁTICA e da ROCAM, utilizando os recursos oriundos de emenda parlamentar Federal do Deputado Capitão Alberto Neto. III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO