DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024 21

Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2272.0011; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903910 - Locação De Imóveis, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 07/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000687, no valor de R$ 296.445,14 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e catorze centavos), ficando o saldo a empenhar.

Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2682.0001 - Apoio a Projetos de Empreendedorismo - Economia Solidária; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903910 - Locação De Imóveis, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 7/11/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000688, no valor de R$ 5.909,50 (cinco mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos), ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 203923

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 28/2024-SEPROR E COPFLAM.

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ivo da Rocha Calado, Matrícula: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n° 28/2024, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável dos Profissionais da Floresta Amazônica - COPFLAM.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 28/2024 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável dos Profissionais da Floresta Amazônica - COPFLAM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, aquisição de motores rabeta 5,5 HP e utensílios de pesca para doação aos associados da cooperativa. Emenda Parlamentar de Bancada nº 028/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005494 de autoria do Srº. Deputado Sinésio Campos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 248.670,00 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta reais) em Parcela Única.

UNIDADE: 18101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001290; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0006; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 27/2024 -SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Amazônia Equatorial - AME.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de equipamentos e materiais permanentes para implementação do Projeto Kurtume que irá promover o desenvolvimento sustentável no Amazonas. Emenda Parlamentar de Bancada nº 061/2024 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005219 de autoria do Deputado Srº. Sinésio Campos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), em Parcela Única.

UNIDADE: 018101; NOTA DE EMPENHO: 2024NE0001291; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0001; NATUREZA DE DESPESA : 44504201; FONTE: 1.501.1600.0000.0000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 203935

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº 27/2024-SEPROR E INSTITUTO AMAZÔNIA EQUATORIAL - AME;

I. DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o servidor Ivo da Rocha Calado , Matrícula n °: 100.050-0I, Cargo: Engenheiro de Pesca, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do Termo de Fomento n°27/2024. Conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural - SEPROR e o Instituto Amazônia Equatorial - AME.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 203943

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 029/2024-UGPE. PARTES: UGPE e a BUREAU VERITAS DO BRASIL SOCIEDADE CLASSIFICADORA E CERTIFICADORA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. OBJETO: Comparação de Preços para contratação de empresa para apoio à implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses Execução: 09 (nove) meses. LICITAÇÃO: Comparação de Preços nº 001/2024-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 245.840,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43102, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 1.754.2752.7131.0000, ND: 44905116, conforme Nota de Empenho nº 2024NE0000604, emitida em 13/11/2024, no valor de R$ 29.980,50. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043102.001258/2024-26-UGPE e Parecer Jurídico nº 279/2024-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 26 de novembro de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#204065#21#207659/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 204065

Protocolo 203947

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO