DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS em exercício , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, a nomeação constante no Decreto Governamental publicado no DOE nº 35.345 de 12/11/2024.

ATRIBUIR , a GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 203927

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, ALEX - SANDRA FARIAS DE ALMEIDA , matrícula 261.321-2B, tendo em vista o gozo de férias, período de 26.11.2024 a 5.12.2024, 10 (dez) dias. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante este período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor CRISTIANO GONÇALVES , matrícula 210.146-7C, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, período de 26.11.2024 a 5.12.2024. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, em Manaus, 27 de novembro de 2024.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n° 01.01.031101.001558/2024-36 - (SIGED/SEAS), referente ao Pregão Eletrônico n° 279/2024-CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Estadual n° 47.133/2023;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor do serviço apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO a necessidade da contratação do Serviço de Locação de veículos para atender as necessidades da SEAS e suas Unidades.

I - HOMOLOGAR o processo de compra licitado, cotado pelo menor preço global por meio do Pregão Eletrônico nº 279/2024 a favor da empresa R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA inscrita no CNPJ nº 04.473.078/0001-84 em questão pelo valor global de R$ 1.667.998 , 80 (Um milhão seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Manaus, 26 de novembro de 2024.

DIEGO CÉSAR MENDONÇA FAÇANHA Diretor de Finanças - DAFI/SEAS

RATIFICO , a decisão supra

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 204028

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 17/2024. Processo n. °: 01.01.030101. 006181/2024-49. Data : 14/11/2024. Partes : Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto : O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de garrafões retornáveis de água mineral, com vistas a suprir as demandas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, conforme quantitativos estabelecidos no Projeto Básico nº 043/2024, o qual faz parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição. Valor : O valor total estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais), e valor mensal estimado de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). Vigência : O prazo de vigência desta Termo de Contrato é de 4 (quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogável na forma da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso : 1.720.1470.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903007; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2024NE0000459, no valor de R$ 1.687,50 (um mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), emitida em 07/11/2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 204037

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 203966

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em exercício, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 599/2023-GRH/GSEAS, publicada no DOE 35.107, de 21/11/2024, que trata da Escala de Férias dos servidores desta Secretaria para o exercício de 2024

I - INCLUIR a servidora ELANE CRISTINA NORONHA BARBOSA , na Portaria supra, com escala de férias para o mês de dezembro, uma vez que a servidora foi nomeada a contar de 17/11/2023, conforme DOE 35.106, de 17/11/2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em exercício, em Manaus, 26 de novembro de 2024.

Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício

Protocolo 204082

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2020. Processo: 01.01.016101.002729/2024-50 - SIGED.

Partes: SEDECTI e Coencil - Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vigência: 1º/12/2024 a 1º/12/2025.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste anual de 4,26022% do IGP-M acumulado, referente à locação do imóvel sede da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo - SETEMP. Valor: O valor mensal estimado é de R$ 302.354,64 (trezentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e o valor total é de R$ 3.628.255,68 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO