DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM , em Manaus, 26 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 204085

DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2024 até 02/12/2025, bem como reajuste de valor em 4,24% (quatro vírgula vinte e quatro por cento), com base no IPCA acumulado do período de agosto 2024, fornecido pelo IBGE. VALOR: Com o reajuste, o novo valor mensal estimado do contrato é de R$ 30.751,00 (trinta mil e setecentos e cinquenta e um reais), totalizando o novo valor global estimado em R$ 369.012,00 (trezentos e sessenta e nove mil e doze reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904003, Fonte: 1.501.201, Unidade Orçamentária: 11210, Nota de Empenho n.º 2024NE002022, datada de 22/11/2024, no valor de R$ 30.751,00 (trinta mil e setecentos e cinquenta e um reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.028405/2024-62- DETRAN/ AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do De#204070#32#207664/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 204070

DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024. PARTES: DETRAN/AM, representado por seu Diretor-Presidente Sr. Wendell Waughan Monteiro, e a empresa T.C.V.D. DE SOUZA & CIA LTDA, nome fantasia CLINIFLEX MANAUS. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2024 até 02/12/2025, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: Valor mensal estimado será de R$ 15.333,33 (quinze mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), sendo o valor global estimado de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2024NE0001997, emitida em 14/11/2024, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.028315/2024-71- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 204071

Comercias, visando o fortalecimento das práticas e processos que buscam a melhoria do atendimento aos cidadãos e o desenvolvimento das atividades comercias em nosso estado conforme Memorando n°173/2024- GAB/PRES/ JUCEA. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 27 de Novembro de 2024.

Vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 203948

O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS autoriza o pagamento de 5.5 (cinco diárias e meia) diárias em favor do colaborador Edmundo Ferreira Brito Netto - Vice PresidenteMatrícula N°. 248007-7C e com Destino/Período: São Paulo, no período de 11 à 16/12/2024. Objetivo: A participação de um encontro sobre temas voltados à metodologia e procedimentos necessários para constituição e registro de empresa no âmbito do Estado do Amazonas conforme Ofício 058/2024- ERGSP. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em Manaus, 27 de novembro de 2024.

/Vice-> presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas Protocolo 204057

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2024-SUHAB. DATA: 26.11.2024. PARTES: SUHAB e a empresa R. A. DA CRUZ LIMA LTDA. OBJETO: Reconhecimento de dívida relativo ao pagamento de indenização para a empresa R. A. DA CRUZ LIMA LTDA referente ao serviço de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, material e equipamentos necessários à execução dos serviços, com carga horária de 44 horas semanais de acordo com a legislação trabalhista, no período de 20/09/2024 a 09/10/2024. VALOR: R$ 29.566,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 1.501.2010.0000.0000. ND: 33903702, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 37 e 63, da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo nº 01.03.043201.011605/2024-81-SUHAB.

Manaus, 26 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 203957

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2024-SUHAB. DATA: 25.11.2024. PARTES: SUHAB e a empresa R. A. DA CRUZ LIMA LTDA. OBJETO: Reconhecimento de dívida relativo ao pagamento de indenização para a empresa R. A. DA CRUZ LIMA LTDA referente ao serviço de limpeza e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos necessários à execução dos serviços, com carga horária de 44 horas semanais de acordo com a legislação trabalhista, no período de 19/08/2024 a 19/09/2024. VALOR: R$ 44.349,55. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.122.0001.2001.0001. Fonte: 1.501.2010.0000.0000. ND: 33903702, e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 37 e 63, da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo nº 01.03.043201.011483/2024-23-SUHAB.

Manaus, 25 de novembro de 2024.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 203960

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS autoriza o pagamento de 7,0 (sete) diárias em favor da colaboradora Raquel Duarte Lima - Assessora Ad-I, matrícula 2069830-D, com Destino/Período: Fortaleza/CE, no período de 08 à 14/12/2024. Objetivo: A participação das supracitadas para a troca de conhecimentos e experiências entre as Juntas

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Mayara Ivandria Barbosa Mota e Lilian Nunes Durani - Colaboradoras,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO