DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024 33

Novo Airão-AM, 12 à 14/12/2024, Dar apoio em vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Silvio do Nascimento Araújo - Motorista, Pres. Figueiredo-AM, 05 à 07/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Nilo da Silva Maciel - Colaborador, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-AM, 04 à 06/11/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaborador, Itacoatiara/ Rio Preto da Eva-AM, 02 à 04/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Mário Jorge Costa de Oliveira , Jhones Lemos Alves e Viviane dos Santos Oliveira Pavanely - Colaboradores, Novo Airão-AM, 17 à 22/12/2024, Dar apoio em ação de fiscalização e vistoria técnica de diversos empreendimentos; Manaus, 27 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO Nº: 01.01.030201.026806/2024-60 - IPAAM ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO N° 6218/13 - GELI AUTUADO (A): AMAZON MOTION DO BRASIL EIRELI.

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/DJ/PMA N ° 345 / 2024 , lavra da Estagiária de Direito, Elizandra Trajano de Lima, da Assessora Jurídica Francismara da Silva Bastos OAB/AM 14.381, e da Procuradora de Meio Ambiente em Exercício, Karoline Duarte Clementino OAB/AM 18.079, devidamente aprovada pelo Diretor Jurídico Dr. André Chuvas, advogado, OAB/AM nº 10.864, em vista de seus argumentos jurídicos;

2. Fica reconhecida a PRESCRIÇÃO nos termos do art. 21 do Decreto Federal nº 6.514/08;3, em favor da Proprietária Sra. ELIZABETE CARVALHO DE SOUZA, obedecendo assim os termos do art. 105, parágrafo único, do Decreto Federal nº 6.514/2008.

3.ARQUIVO , o presente processo por perda de objeto, considerando os argumentos apresentados;

4.ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica - DT, para NOTIFICAÇÃO e ciência do interessado.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM em Manaus-AM, 27 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA do EXTRATO 171 / 2024 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.350 do dia 21 de novembro de 2024, Seção II, pág. 26/27. Onde se lê: TERMO DE EMBARGO Nº 024/2024 - GCAP - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO.

Leia-se: TERMO DE EMBARGO Nº 05/2024 - GCAP - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, Manaus/AM, 27 de novembro de 2024.

IPAAM; 08.Edmilson Alves da Silva Junior - Colaborador, Manaquiri/ Manacapuru-AM, 04 à 06/12/2024, Dar apoio técnico em ação de vistoria de diversos empreendimentos; Manaus, 22 de novembro de 2024.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor - EWERTON SALVADOR MARIANO - Matrícula G248039 na rubrica 33903089 Material de Consumo no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Prazo de Aplicação : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 27 de Novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 204079

O ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT - HVD , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produto, empresa ou representante comercial exclusivo. CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017304.004580/2024-66 ; RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para o fornecimento de a aquisição de reagentes e acessórios completo para gasometria para atender a Unidade de Internação - FMTHVD, pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 149.500,00 ( Cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais). À consideração do Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical - Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT_HVD. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. , em Manaus, 26 de Novembro de 2024;

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Katy Thayana de Oliveira Cabral e Leila Macedo da Silva - Colaboradoras, Autazes-AM, 27 à 29/11/2024, Dar apoio em vistoria para a regularização ambiental de um hospital no município; 02.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara-AM, 22 à 23/11/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03. Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Manacapuru-AM, 21/11/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão/ Rio Preto da Eva-AM, 26/11 à 01/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 05.Manoel Marques da Costa - Motorista, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão/ Rio Preto da Eva-AM, 25/11 à 01/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 06.Ézio da Silva Lima - Motorista, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão/ Rio Preto da Eva-AM, 26/11 à 05/12/2024, Transportar equipe técnica do IPAAM; 07.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Careiro/ Autazes-AM, 02 à 12/12/2024, Transportar equipe técnica do

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 26 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 204101

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que determina a Lei nº14.133/21 e o art. 43, VII do Decreto 47.133/23, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da FMT-HVD; CONSIDERANDO ainda; o que consta no Memo. Nº093/2024-GCC/FMT-HVD de 13/11/2024. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ELANE SILVA BEZERRA, Matrícula nº114.530-4B, Gestora do seguinte: Termo De Empenho 1194 - Figueiredo Comercio de Artigos Médicos - EIRELI-EPP. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços engenharia para

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO