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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/11/2024 · pág. 63

DOEAM 27/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2024 37

Médio. Deslocamento: Manaus/Brasília/DF/Manaus de 09 a 13.12.2024. Objetivo: Participar da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde com Objetivo de Representar o Estado do Amazonas no tema Central do Evento: “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde Para o Desenvolvimento: Gente que Faz o SUS Acontecer”, no Período de 10 a 13.12.2024.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Manaus 27 de novembro de 2024.

TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 204054

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM CONSELHO DIRETOR

25.11.2024 - RESOLUÇÃO N.º 038/2024 - APROVAR o Edital nº 020/2024, parte integrante desta Resolução, que convida os interessados a apresentarem propostas no âmbito do Programa FAPEAM Produtividade em CT & I - Edição 2024 , destinado a apoiar propostas de pesquisa científica, tecnológica e/ou de inovação por meio da concessão de bolsas na modalidade produtividade em pesquisa FAPEAM.

EDITAL N.º 020/2024

PROGRAMA FAPEAM PRODUTIVIDADE EM CT & I - EDIÇÃO 2024 O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , convida pesquisadores doutores vinculados à instituição de pesquisa e/ou ensino superior, centros de pesquisa, públicos ou privados, sem fins lucrativos e sediados no Estado do Amazonas para a seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas ao PROGRAMA FAPEAM PRODUTIVIDADE EM CT & I - EDIÇÃO 2025 em consonância com o PPA 2024-2027 do Governo do Estado do Amazonas.

7. CRONOGRAMA
ATIVIDADE EVENTO
Lançamento do Edital. 27/11/2024
Início das submissões das propostas no
SIGFAPEAM.
27/11/2024
Data limite para submissão eletrônica das
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h do dia 28/01/2025
Divulgação do resultado preliminar do en-
quadramento.
A partir de fevereiro de 2025
Pedidos de recurso do resultado preliminar
do enquadramento.
05 dias úteis a partir
divulgação
Divulgação do resultado fnal do enquadra-
mento.
A partir de fevereiro de 2025
Divulgação do resultado fnal. Apartir de março de 2025
Início da contratação das propostas
aprovadas.
A partir de maio de 2025

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de novembro de 2024.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 204040

CONSELHO DIRETOR

08.11.2024 - RESOLUÇÃO N.º 037 / 2024 - APROVAR as normas relativas ao PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III na forma constante nos anexos desta Resolução.

EDITAL N.º 019/2024 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - TECNOVA III

O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , e a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP no âmbito do Contrato de Descentralização de Recursos Destinados à Subvenção Econômica nº 03.23.0472.00, tornam público o lançamento deste Edital e

convidam empresas do estado do Amazonas, com faturamento anual até R$ 16 milhões, a participarem desta seleção nas condições e nos termos aqui estabelecidos.

9. CRONOGRAMA DA SELEÇÃO PÚBLICA
Fase Datas Responsável
Lançamento do Edital. 27/11/2024 FAPEAM
Início das submissões das propostas no
SIGFAPEAM.
27/11/2024 EMPRESA
Data limite para submissão eletrônica de
propostas no SIGFAPEAM.(até às 17h).
25/02/2025 EMPRESA
Divulgação do resultado preliminar da
etapa de enquadramento/habilitação das
propostas.
A partir de
março/2025
FAPEAM
Término do prazo para apresentação
de recursos à etapa de enquadramento/
habilitação daspropostas.
05 (cinco) dias,
a partir da
divulgação
EMPRESA
Divulgação do resultado fnal da etapa
de enquadramento/habilitação das
propostas.
A partir de
abril/2025
FAPEAM
Divulgação do resultado preliminar da
etapa de aprovação do resultado pelo
Comitê Gestor.
A partir de
maio/2025
FAPEAM
Término do prazo para apresentação
de recursos à etapa de aprovação do
resultadopelo Comitê Gestor.
05 (cinco) dias,
a partir da
divulgação
EMPRESA
Divulgação do resultado fnal da etapa
de aprovaçãopelo Comitê Gestor.
A partir de
junho/2025
FAPEAM
Divulgação da lista fnal de aprovados
pelo Conselho Diretor da FAPEAM.
A partir de
julho/2025
FAPEAM

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberação divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 27 de novembro de 2024.

MARCIA PERALES MENDES SILVA

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 204039

CONSELHO DIRETOR

25.11.2024 - RESOLUÇÃO N.º 039/2024 - APROVAR as normas relativas ao PROGRAMA AMAZONAS FAPEAM + OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AMAZONAS FAPEAM + ODS) , na forma constante no anexo desta Resolução.

EDITAL N.º 021/2024 PROGRAMA AMAZONAS FAPEAM + OBJETIVOS DE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AMAZONAS FAPEAM + ODS) O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS , por meio da FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM convida pesquisadores vinculados à instituição de pesquisa e/ou ensino superior, centros de pesquisa, públicos ou privados, sem fins lucrativos, sediadas no Estado do Amazonas, para seleção de projetos de pesquisas no âmbito do PROGRAMA AMAZONAS FAPEAM + OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AMAZONAS FAPEAM + ODS) .

5. CRONOGRAMA
EVENTO DATA LIMITE
Lançamento do Edital. 27/11/2024
Início das submissões. 27/11/2024
Data limite para submissão eletrônica de
propostas no SIGFAPEAM.
Até 17h, horário de Manaus,
do dia 28/01/2025.
Divulgação do resultado preliminar do
enquadramento.
A partir de fevereiro de 2025
Pedido de reconsideração do resultado
preliminar do enquadramento.
05 dias úteis, a partir da
divulgação
Divulgação do resultado fnal do enqua-
dramento.
A partir de fevereiro de 2025
Divulgação do resultado fnal. Apartir de março de 2025
Início da contratação das propostas
aprovadas.
A partir de maio de 2025

A Resolução e o Edital completo se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO