DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 08 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.343 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N.º 010/2024 - CASA CIVIL

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ., representada pelo Sr. LEONARDO BORGES FALCONE.

OBJETO: Por força deste CONTRATO o CONTRATADO obriga-se a prestar os serviços especializados de manutenção preventiva e/ou corretiva nos poços artesianos, com fornecimento de material, para atender as necessidades da Sede do Governo, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência e a Proposta, constantes do PROCESSO, os quais estão rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: Pelos serviços ora contratados, o CONTRATADO receberá o valor global estimado de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). O CONTRATADO receberá mensalmente o valor estimado de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), conforme cronograma de desembolso.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução do presente CONTRATO ocorrerão, no presente exercício, à contar da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida pelo CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000842 em 07 /11/2024, no valor de R$ 7.243,33 (sete mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 07 de novembro de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 201516

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO , Matricula n. 229.096-0A, Coordenadora de Informática, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO, e

II - DESIGNAR a servidora REBECA LIMA DE FARIAS, Gerente de TI, Matrícula n° 241.817-0B, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, do Termo de Contrato n. 012/2024-PGE, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa OI S.A., cujo objeto é a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC(fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional e internacional a ser executado de forma contínua na sede da CONTRATANTE, pelo prazo de 12 meses.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO