DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 15

Aldson Braga Coelho (24854); Sd PM Jorge Fernando Barbosa Rodrigues (24985); Sd PM Stanley Miranda Lopes (25074); Sd PM Marcio Oliveira Mota (25020); Período: 29/10/2024 à 12/11/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento. Nota para BG nº 008/P-3 do 2º BPChq/2024. Destino: Coari/ Codajás/Coari: Maj PM Andre Fernandes da Rocha (14936); 1º Sgt PM Sildes Romero Lopes dos Santos (15768); 1º Sgt PM Daniel Junior Ferreira de Queiroz (16643); Cb PM Jose Antonio de Souza Pereira (23964); Período: 29/09/2024 à 04/10/2024; Objetivo: Reforçar o policiamento, por ocasião das Eleições Municipais 2024. Memo. nº 045/P-1 - 5º BPM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 201543

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de 2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito da Polícia Militar;

RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG) trabalhadas no mês de OUTUBRO para percepção no mês de NOVEMBRO/24, conforme Portaria publicada no Boletim Geral nº 209, de 08 de NOV/24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

Protocolo 201608

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX, da Lei nº 7.014, de 19AGO24, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade Técnica; e a Portaria nº 018/GAB CMTG/PMAM, de 10SET24;

CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, que será publicada em BGO nº 211, de 12 de novembro de 2024.

I - EXCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , dos Policiais Militares relacionados, por não exercerem mais a função ou por contrariar o art. 5º da Portaria Nº 018/GAB CMTG/PMAM.

II - INCLUIR A INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E ATIVIDADE TÉCNICA , a contar desta data, os Policiais Militares relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores constantes no anexo IX da Lei nº 7.014, de 19AGO24.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus (AM), 08 de novembro de 2024.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 201644

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. RESOLVE:

1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA , de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de junho de 2001, por haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 2º MAJ PM Ladislau Szezypior Neto, Mat. 217.711-0 A, BG 192 de 11Out2024. 1º SGT PM Ermeson Lopes de Oliveira, Mat. 156136-7 A, BG 207 de 06NOV2024. 2º SGT PM Amoiz Vieira de Araujo, Mat. 199.403-4, BG 175 de 17Set2024. 3º SGT PM Carlos Fagner Reis Smith, Mat. 200.557-3 A, BG 202 de 30OUT2024, 3º SGT PM Allen Reis Ribeiro, Mat. 200.301-5 A, BG 2002 de 30, 3º SGT PM Valnison Pereira Amorim, Mat. 216.362-4 A, BG 202 de 30OUT2024. CB PM Rafael Maia Correa, Mat. 228.762-5 A, BG 202 de 30out2024. CB PM Valdemir Siqueira de Campos, Mat. 228.830-3 A, BG 202 de 30OUT2024. CB PM Gacinaldo Pinho de Souza, Mat. 228.556-6 A, BG 201 de 29OUT2024.

2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA , conforme publicações em BG, por haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo relacionados: TC PM Francisco Magno Judiss Da Silva, Mat. 197.459-9 A, BG 184 de 30Set2024. MAJ PM Michel Trindade Vilarindo dos Santos, Mat. 215.526-5 A, BG 201 de 29OUT2024. 3º SGT PM Marcleivison Queiroz da Costa, Mat. 200.373-2 A, BG 204 de 01NOV2024. 3º SGT PM Gilyane Haydem de Araujo, Mat. 204672-5 A, BG 205 de 04NOV2024.

3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

6/Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas> Protocolo 201646

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).

1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO , de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sidos transferidos do interior e capital, do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: CB PM Rodrigo Santana Macedo, Mat. 216.491-4 A, BG nº 145, de 02 de agosto de 2024. MAJ PM Ladislau Szezypior Neto, Mat. 217.711-0 A, BG nº 192, de 11 de outubro de 2024.

2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 201635

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 201648

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).

1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes policiais militares: MAJ PM Ladislau Szezypior Neto, Mat. 217.711-0 A, por ter se deslocado da cidade de Manaus/AM para Parintins/AM, conforme BG nº 192, de 11 de outubro de 2024. 2º TEN PM DAVI NASCIMENTO TOMAZ, Mat. 141.775-4 A, conforme Requerimento datado de 09 de outubro de 2024. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos Processos: n°0033128-93.2024.8.04.1000, n°0058017-14.2024.8.04.1000,n°0029976-37.2024.8.04.1000,n°0461760-54.2024.8.04.0001,n°0517705-26.2024.8.04.0001,n°047728309.2024.8.04.0001,n°0538140-21.2024.8.04.0001,n°053964632.2024.8.04.0001,n°0040852-51.2024.8.04.1000,n°003038513.2024.8.04.1000,n°0054285-25.2024.8.04.1000,n°0047853-87.202 4 . 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n ° 0 5 4 8 2 2 2 - 1 4 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 1 , n ° 0 4 8 6 9 5 3 - 71.2024.8.04.0001,n°0041675-25.2024.8.04.1000,n°068406145.2023.8.04.0001,n°4008073-65.2024.8.04.0000,n°003495105.2024.8.04.1000,n°0481255-84.2024.8.04.0001,n°005949557.2024.8.04.1000,n°0542034-05.2024.8.04.0001,n°4000258-

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO