DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 21

que os serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores estabelecidos; CONSIDERANDO, que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017303.001906/2024-03 - SIGED/FUHAM. RESOLVE: I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório , nos termos do art. 74, IV, da Lei nº 14.133/21, para contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de recrutamento e seleção de estagiários nível médio e superior pelo período de 12 (doze) meses, com o intuito de atender a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL pelo valor mensal de 50.304,90 (cinquenta mil, trezentos e quatro reais e noventa centavos), no valor global de R$ 603.658,80 (seiscentos e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos);À consideração do Diretor para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Diretora Administrativo Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021. Gabinete do Diretor da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia - FUHAM, em Manaus, 08 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Funda43#21#205243/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 201643

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017301.003057 / 2024 - 42 - FCECON e a ata de compra externa n° 005/2024 fls n° 249. RESOLVE:

I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para a aquisição junto a empresa JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME com CNPJ: 08.086.641 / 0001 - 12 , de AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, com o escopo de atender as necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON; II. ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa supramencionada, pelo valor global anual de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais); CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , em Manaus, 06 de novembro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, será regida em conformidade com o que dispõe a Lei Nacional nº. 10.520/02; da Lei Complementar nº. 123/06; do Decreto nº. 3.555/00; do Decreto nº. 10.024/19; do Decreto nº. 7.892/13; da Resolução nº. 004/2006 do TJAM e Resolução n° 025/2019 TJ-AM, no que couber; dos Decretos do Estado do Amazonas nº. 28.182/2008 e nº 40.674/2019, no que couber; da Lei nº. 8.666/93 e das demais cláusulas e condições constantes neste edital e seus anexos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 06 de novembro de 2024.

ONDE SE LÊ: FIO DE SUTURA POLIPROPILENO 13mm, pela empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.443.753/0001-10.

LEIA-SE: O item FIO DE SUTURA POLIPROPILENO 13mm, pela empresa K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 07.443.753/0001-10 item foi excluído da portaria, pois entrou em novo processo de compra.

Manaus, 07 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON E SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de soluções em ponto biométrico. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Global: R$ 27.480,00 . PT: 10.302.3276.2001.0001; ND:33903912. Processo Adm: 01.02.017301.0 01230/2024-78-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 8 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 201607

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e,

CONSIDERANDO ofício n° 073/2024 da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS fls. n°97 e Ofício Nº 598 para Adesão à Ata de Registro de Preço n° 009/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023 do Fornecedor JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME com CNPJ: 08.086.641 / 0001 - 12 fls n° 94-95. CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição;

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , usando das atribuições que lhes são conferidas e,

CONSIDERANDO ofício n° 073/2024 da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS fls. n°97 e Ofício para Adesão à Ata de Registro de Preço n° 009/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2023 do Fornecedor JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME com CNPJ: 08.086.641 / 0001 - 12 fls. n° 82. CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição;

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência;

I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para a aquisição junto a empresa JAGUAR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - ME com CNPJ: 08.086.641 / 0001 - 12 , de AR-CONDICIONADO DE 24.000 BTUS, com o escopo de atender as necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON; II. ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa supramencionada, pelo valor global anual de R$42.200,00 (quarenta e dois mil reais);

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , em Manaus, 06 de novembro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICA , a decisão supra, será regida em conformidade com o que dispõe a Lei Nacional nº. 10.520/02; da Lei Complementar nº. 123/06; do Decreto nº.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO