DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024

3.555/00; do Decreto nº. 10.024/19; do Decreto nº. 7.892/13; da Resolução nº. 004/2006 do TJAM e Resolução n° 025/2019 TJ-AM, no que couber; dos Decretos do Estado do Amazonas nº. 28.182/2008 e nº 40.674/2019, no que couber; da Lei nº. 8.666/93 e das demais cláusulas e condições constantes neste edital e seus anexos. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 06 de novembro de 2024.

EXTRATO. 6 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 36/2020. Partes contratantes: FCecon e CAN - CLÍNICA AMAZONENSE DE NEUROCIRURGIA. Objeto: Serviços Médicos em Neurocirurgia Oncológica Adulto e Pediátrica. Vigência por 6 (seis) meses, 04/11/2024 a 04/05/2025. Valor Global R$ 400.051,50 (quatrocentos mil e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). PT: 10.302.3276.2001.0001; ND: 339039; Processo Administrativo: 017301.003340/2024-74-FCecon. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.002071 / 2024 - 29 .

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 4 ° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2021. Partes contratantes: FCECON e SOCIEDADE FOGÁS - GLP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás liquefeito. Vigência 12 meses de 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Global R$846.000,00(oitocentos e quarenta e seis mil reais) PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903004; Processo Administrativo: 01 .02.017301.001453/2024-35-FCECON. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE.

Manaus, 7 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a aquisição de ESPARADRAPO , pela empresa LOPES DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ 04.015.643 / 0001 - 60 .

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 40.404,00 (quarenta mil e quatrocentos e quatro reais).

À consideração da Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 06 de novembro de 2024.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 27 de setembro de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em exercício, em Manaus, 06 de novembro de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Controle de Pragas nº 21/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 4/11/2024. PARTES: HEMOAM e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP ; OBJETO: Prorrogar por 180 dias os Serviços Especializados em Controle de Pragas, (Desinsetização, Desratização e Descupinização), com Fornecimento de Mão de Obra, Material e Equipamentos necessários p/ Execução dos Serviços (ANEXO I), em atendimento as necessidades da Gerência de Manutenção e Serviços Terceirizados; VIGÊNCIA: 21/11/2024 a 20/5/2025; VALOR GLOBAL: R$ 26.256,96 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais, noventa e seis centavos); DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 339039.78 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 4 / 11 / 2024 , a NE Nº 1449 / 2024 , no valor de R$ 8.752 , 32 (Oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais, trinta e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro; DLE Nº 8 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 153 , 161 , Inc. VIII , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 74 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 18/4/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 40. PROC. ADM.: 2110 / 2024 - 88 - SIGED.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2 ° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 28/2022. Partes contratantes: FCECON e POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL. Objeto: serviços de locação de equipamentos de sistema de monitoramento (câmeras e monitoramento). Vigência 6 meses de 07/11/2023 a 06/05/2025. Valor Global R$545.400,00(quinhentos mil e quatrocentos reais) PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Administrativo: 01.02.017 301.003990/2024-10-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 7 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços de Telefonia Fixa nº 14/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 5/11/2024. PARTES: HEMOAM e CLARO S/A ; OBJETO: Prorrogar por 6 meses os Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância e Discagem Direta a Ramal (DDR), c/ fornecimento e portabilidade de troncos e centrais privadas de comutação telefônica (CPCT), instalada no local em Comodato (ANEXO I), p/ atender as necessidades do HEMOAM, c/ o intuito de manter o atendimento das atividades desenvolvidas; VIGÊNCIA: 7/11/2024 a 6/5/2025; VALOR ESTIMADO: R$ 36.111,78 (Trinta e seis mil, cento e onze reais, setenta e oito centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução

Protocolo 201600

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO