DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 23

deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; RDL Nº 7 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 75, Inc. II, Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Art. 157, § Único , 163 e 164 , Inc. I , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 105 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 26/4/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 20. PROC. ADM.: 2189/2024-47 - SIGED.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 022 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de Medicamento - NIVOLUMABE (ID 119336) no atendimento demanda judicial de nº 0494956-15.2024.8.04.0001, visa atender a paciente Mônica Damasceno de Lima. CONSIDERANDO a justificativa do atendimento da demanda judicial às fls. 25 a 105 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa fornecedora constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 348 a 349 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.001815 / 2024 - 88 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 022 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c o art. 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Aquisição de Medicamento NIVOLUMABE (ID - 119336) no atendimento demanda judicial de nº 0494956-15.2024.8.04.0001, visa atender a paciente Mônica Damasceno de Lima, em favor da empresa BRISTOL - MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA (CNPJ nº 56.998.982 / 0031 - 22) para o item 01 no valor de R$ 170.469 , 84 (Cento e setenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 170.469 , 84 (Cento e setenta mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 028 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço - de Exame PET SCAN (ID 143661) no atendimento demanda judicial de nº 0601729-52.2024.8.04.4700, visa atender o paciente Deyme Caldas de Almeida. CONSIDERANDO a justificativa do atendimento da demanda judicial às fls. 17 a 19 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 119 a 120 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002961 / 2024 - 20 . RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 028 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts.163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Exame PET SCAN (ID - 143661) no atendimento demanda judicial de nº 0601729-52.2024.8.04.4700, visa atender o paciente Deyme Caldas de Almeida, em favor da empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA (CNPJ nº 01.550.328 / 0001 - 44) para o item 01 no valor de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais).À

consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . Manaus 07/11/2024.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 027 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Exame - PET SCAN (ID 143661) no atendimento demanda judicial de nº 008402443.2024.8.04.1000, visa atender o paciente JOSÉ MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA.CONSIDERANDO a justificativa do atendimento da demanda judicial às fls. 18 a 21 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 127 a 128 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.002962 / 2024 - 75 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 027 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Exame PET SCAN (ID - 143661) no atendimento demanda judicial de nº 0084024-43.2024.8.04.1000, visa atender o paciente JOSÉ MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA, em favor da empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA (CNPJ nº 01.550.328 / 0001 - 44) para o item 01 no valor de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 026 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço - de Exame PET SCAN (ID 143661) no atendimento demanda judicial de nº 0041206-76.2024.8.04.1000, visa atender o paciente Carlos Eduardo Lopez Mota. CONSIDERANDO a justificativa do atendimento da demanda judicial às fls. 25 a 26 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da empresa prestadora de serviço constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 113 a 114 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003035 / 2024 - 72 . RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos da via Registro de Dispensa de Licitação nº 026 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviço de Exame PET SCAN (ID - 143661) no atendimento demanda judicial de nº 0041206-76.2024.8.04.1000, visa atender o paciente Carlos Eduardo Lopez Mota, em favor da empresa ONCOCLIN DE MANAUS LTDA (CNPJ nº 01.550.328 / 0001 - 44) para o item 01 no valor de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 5.000 , 00 (Cinco mil reais).À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Protocolo 201657

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