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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/11/2024 · pág. 44

DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024

no período de 11 a 22 de novembro de 2024 destinado ao preenchimento das vagas remanescentes ofertadas no VESTIBULAR E SISTEMA DE INGRESSO SERIADO - SIS, 2023 acesso 2024, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amazonas nos termos da Lei Estadual Nº 6.898, de 20 de maio de 2024, da Lei Estadual Nº 241, de 31 de março de 2015, da Resolução Nº 033/2023-CONSUNIV e deste Edital, à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final estará disponível no endereço eletrônico acima citado em 27 de dezembro de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 201627 ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 06/2024 - PROGRAD/UEA

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: ALTERAR o cronograma do Edital de Notificação de Estudantes em Risco de Desligamento dos Cursos de Graduação, de oferta regular, da Universidade do Estado do Amazonas, referente ao semestre letivo 2024/2, na forma do novo cronograma abaixo:

AÇÃO PERÍODO
Divulgação do Edital 29/10/2024
Período para inscrição de estudantes no Edital (formulário
específco no Sistema de Protocolo Eletrônico da UEA)
31/10/2024 a
10/11/2024
Período
para
PROGRAD
enviar
inscrições
às
Coordenações de cursopara análise
11 a 12/11/2024
Período de análise e manifestação das Coordenações
de Curso nosprocessos de inscrições
13 a 19/11/2024
Prazo fnal para Coordenações de Curso tramitarem à
PROGRAD os processos de inscrição com as manifes-
tações das Coordenações de Curso
21/11/2024
Período de análise e manifestação da PROGRAD nos
processos de inscrições
22 a 27/11/2024
Divulgação do Resultado Preliminar 29/11/2024
Prazo para interposição de Recurso do Resultado
Preliminar (formulário específco no Sistema de Protocolo
Eletrônico da UEA)
30/11 a
05/12/2024
Períodopara análise dos Recursospela CAEG 06 a 11/12/2024
Divulgação do Resultado do Recurso e do Resultado
Final deste edital.
13/12/2024
Assinatura de Termo de Compromisso (Anexo) na
Secretaria Acadêmica da Unidade/Centro
16 a 27/12/2024
Publicação da Portaria de Desligamento 04/01/2025

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

em 31/10/2024, a Nota de Empenho n° 2024NE0003490, no valor de R$ 343.462,65 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025641/2024-42.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 201647 ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 045/2023 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 045/2023 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa Lamppit Solutions Tecnologia LTDA, para dar continuidade na prestação de serviços de sustentação das soluções e serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para atender às necessidades da Universidade do Estado do Amazonas - UEA., conforme Projeto Básico, o qual é parte integrante deste instrumento; DO PRAZO: A vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, pelo período de 13/12/2024 a 13/12/2025; DO VALOR GLOBAL: O valor global do aditivo é de R$ 12.744.060,00 (doze milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e sessenta reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 1.062.005,00 (um milhão, sessenta e dois mil e cinco reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903980; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 31/10/2024 a Nota de Empenho n. 2024NE0003500, no valor de R$ 1.062.005,00 (um milhão, sessenta e dois mil e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.025817/2024-66.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 201650 PORTARIA Nº 1104/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 01.02.011304.023929/2024-82; CONSIDERANDO o teor do art. 7º, inciso III, da Resolução Nº 030/2020 - CONSUNIV/UEA, bem como, o art. 7º, parágrafo 7º, da mesma Resolução; RESOLVE: EXCLUIR do cadastro discente, a Sra. C.B.V., sob a matrícula de Nº 1712020079, do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade (ESA).

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 201631 FÁBIO CARMO PLÁCIDO SANTOS

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 201645

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 047/2019 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo n° 047/2019 - UEA, por mais 06 (seis) meses, pelo período de 06/11/2024 a 06/05/2025, para dar continuidade a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços para atender as necessidades desta Instituição de Ensino, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL; O valor global estimado do presente aditivo será de R$ 2.060.775,90 (dois milhões, sessenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 343.462,65 (trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Natureza de Despesa: 33903702; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE,

PORTARIA Nº 1111/2024 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno da Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas - INUEA, sob a Resolução nº 37/2019-CONSUNIV e no processo nº 2019/00002713. RESOLVE: DESIGNAR os avaliadores abaixo relacionados, para compor a Comissão da Banca de Seleção de Startups para a Incubadora da Universidade do Estado do Amazonas - INUEA, por 02 (dois) anos.

NOME INSTITUIÇÃO FUNÇÃO
Antônio de Lima Mesquita AGIN/UEA Avaliador
Débora Albuquerque Holanda SEDECTI Avaliador
Emanuela Marcelina Dias da Silva SOFTEX AMAZÔNIA Avaliador
Gabriela Souza Santos IDESAM Avaliador
Juscimar Maia da Silva Júnior EST/UEA Avaliador
Livia Pires de Lima Brito F.UEA Avaliador
Luciano Balbino dos Santos OCEAN Avaliador
Matilde Monteiro SUSTENTEC Avaliador
Michella Lima Lasmar ESA/UEA Avaliador
Neuler André Soares de Almeida INUEA Avaliador
Paulo César Diniz de Araújo ESO/UEA Avaliador

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO