DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 31

Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 08 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.028207/2022-52; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/1986; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023-GR/UEA e 1171/2023-GR/UEA, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Marcelo Vinicius de Oliveira - Membro Docente Manoel Luiz Neto - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Távora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciar administrativamente e financeiramente serviços especializados em consultoria especializada em PD&I e Propriedade Intelectual para apoio nas demandas da Agência de Inovação e Propriedade Intelectual da UEA - AGIN/UEA, junto aos docentes da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2734.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903979, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 30/09/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0003063 no valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.002169/2024-70.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

A VICE - REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta do Processo Nº 01.02.011304.032071/2024-47- GR/UEA de 30/10/2024, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB , matrícula nº 190.336-5 D, exercendo o cargo de Reitor, 10 (dez) férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 25/11/2024 a 04/12/2024. II - DESIGNAR , para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, na ausência do titular a Profa. Dra. Katia do Nascimento Couceiro. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 08 de novembro de 2024.

Vice-Reitora da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do Contrato Administrativo n° 013/2021 - UEA, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 11/11/2024 a 11/11/2025, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa VAT Tecnologia da Informação Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços técnicos para a continuidade de operacionalização das atividades mediadas por tecnologias educacionais digitais e produção de outros conteúdos de interesse desta Instituição de Ensino Superior, incluindo o apoio às respectivas transmissões de ensino, pesquisa e extensão e inovação tecnológica, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo será de R$ 18.958.023,09 (dezoito milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, vinte e três reais e nove centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 1.579.835,26 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Natureza de Despesa: 33903905; Fonte: 1.599.1160.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 05/11/2024, a Nota de Empenho n° 2024NE0003596, no valor de R$ 1.579.023,09 (um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, vinte e três reais e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.004482/2024-42.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2024 ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL - MURAKI; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto : A Rerratificação do Plano de Trabalho para devida correção de prazos e remanejamentos de rubricas referente ao Curso de Especialização Saberes e Práticas para a Docência dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, em atendimento ao Ofício nº 653/2024-GR/UEA, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº. 02/2024-CEPAM e Parecer nº 4.220/2024-ASSJUR, parte integrantes do ajuste; DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 36 (trinta e seis) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 01.02.011304.010093/2024-56.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 201634

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 042/2024 - UEA

DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos para apoio institucional na operacionalização das ações integrantes à Política de Extensão Universitária e Plano Nacional de Cultura, à Política de Apoio e Assistência Estudantil, à Política de Inclusão de Pessoas com Deficiência, à Política Indigenista e à Política de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Qualidade de Vida da UEA, conforme Termo de Referência anexo a este instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 16.206.326,00 (dezesseis milhões, duzentos e seis mil e trezentos e vinte e seis reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2702.0001; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903965, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 05/11/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0003616 no valor de R$ 2.405.173,77 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil, cento e setenta e três reais e setenta e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.020935/2024-88.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 201630

Protocolo 201670

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO