DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 33

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 15.10.2024

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: CSM DA AMAZÔNIA EIRELI

OBJETO: Prorrogar, pela segunda vez, por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato nº 8/2022.

PRAZO: De 12 (doze) meses, de 3.11.2024 a 3.11.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Segundo Termo Aditivo é de R$ 132.105,96 (cento e trinta e dois mil, cento e cinco reais e noventa e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 11.008,83 (onze mil, oito reais e oitenta e três centavos), nas mesmas condições estabelecidas no primeiro parágrafo da cláusula quarta do instrumento de origem.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 31.10.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 201666

ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573/2019 A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DO AMAZONAS - ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007 torna público, a ERRATA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 573/2019, publicado no D.O.E. do dia 06 de agosto de 2024, Poder Executivo - Seção II, Pág. 34, com erro na data de vigência do Termo Aditivo.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 8 (oito) meses, contados de 02/04/2024 a 01/11/2024;

LEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 8 (oito) meses, contados de 02/04/2024 a 02/12/2024.

Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior.

SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , Manaus, 8 de novembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 201617

RESENHA Nº. 057/2024 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME. OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. 1.CONTRATO Nº 740 / 2024 - ELINDOMAR DUTRA DE SÁ , Valor Global: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais); 2. CONTRATO Nº 742 / 2024 - ALDEMIR DA COSTA PAZ , Valor Global: R$ 3.770,00 (Três mil, setecentos e setenta reais); 3. CONTRATO Nº 745 / 2024 - FRANCISCO BARROS RODRIGUES , Valor Global: R$ 1.950,00 (Um mil, novecentos e cinquenta reais); 4. CONTRATO Nº 746 / 2024 - GELSOMAR SABINO NOBREGA , Valor Global: R$ 8.105,50 (Oito mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos); 5. CONTRATO Nº

748 / 2024 - ELZILENE FREIRE DE SOUZA , Valor Global: R$ 2.355,60 (Dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos); 6. CONTRATO Nº 749 / 2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES DOS SANTOS , Valor Global: R$ 5.240,00 (Cinco mil, duzentos e quarenta reais). 7. CONTRATO Nº 751 / 2024 - DALLYANE MARKS SILVA E SILVA , Valor Global: R$ 18.850,00 (Dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 6 de novembro de 2024.

Presidente da A01532#33#205132/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 201532

A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas; RESOLVE:

I - CONCEDER a Diretora Técnica MARIA LIONILDES GONZAGA DE SOUZA, matricula: 000.379- A, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 11/11/2024 à 30/11/2024. Desta forma resolve II - DESIGNAR a Chefe de Departamento, LOIANA BRITO DE MESQUITA, matrícula 000.348-4 B, para responder pela DIRETORIA TÉCNICA, durante o período de Usufruto da titular mencionada acima. III - CONCEDER ao Gerente - AD-2 MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA MOURA, matricula: 000.134-1 B, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 04/11/2024 à 23/11/2024. IV - DESIGNAR a Chefe de Departamento do DNAP, LOIANA BRITO DE MESQUITA, matrícula 000.348-4 B, para responder pelo Balcão de Agronegócios, durante o período de Usufruto do titular mencionado acima. V - CONCEDER ao Assessor I - AD-1 PAULO CÉSAR FARIAS DE LIMA, matricula: 000.309-3 C, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 04/11/2024 à 03/12/2024. VI - DESIGNAR a Gerente - AD-2, JACQUELINE MARIA AZEVEDO GUARLOTE, matrícula 000.189-9 D, para responder pela COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - PAF durante o período de usufruto do titular mencionado acima. VII - CONCEDER a Assessora II - AD-2 YASMIM PEREIRA NEGREIROS, matrícula 000.209-7B, 30 (trinta) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 18/11/2024 à 17/12/2024. VIII - DESIGNAR a Assessora III - AD-3, RUTH JUCÁ RAMOS, matrícula 000.253-4 A, para responder pela ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - ASCOM durante o período de usufruto da titular mencionada acima. IX - CONCEDER ao Assistente Administrativo RUBENS PINHEIRO DA COSTA SOBRINHO, matrícula 000.368-B, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 31/10/2024 à 14/11/2024. X - DESIGNAR a Assessora III - AD-3, ANA REGINA PEREIRA DA SILVA, matrícula 000.376-0 A, para responder pela OUVIDORIA - OUV durante o período de usufruto do titular mencionado acima. XI - CONCEDER a Assessora II - AD2 ISABELLY CRISTINA BANDEIRA DOS SANTOS, matricula 000.312-3 A, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 18/11/2024 à 27/11/2024. XII - CONCEDER ao Assistente Administrativo, KENEDY ANDERSON MARTINS, matrícula 000.383-A, 5 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 25/11/2024 à 29/11/2024. XIII - CONCEDER a Assessora IV-AD4, CÁSSIA SOUZA DA SILVA, matrícula 000.385-9 A, 5 (cinco) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 01/11/2024 à 05/11/2024. XIV- CONCEDER a Auxiliar de Serviços Gerais GLEUCIA DILNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 000.363-8 A, 10 (dez) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 04/11/2024 à 13/11/ 2024. XV - CONCEDER a Jovem Aprendiz STEPHANY TOMAZ RIBEIRO, matrícula 000.387- A, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, a serem usufruídos no período de 01/11/2024 à 15/11/ 2024.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em Manaus, 06 de Novembro de 2024.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 201538

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO