DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024 3

ou, ainda pelas entidades equivalentes; CONSIDERANDO que a empresa NORTE MINAS MEDICAL, possui exclusividade na habilitação técnica para os serviços de assistência técnica preventiva, preditiva e corretiva , comercialização e distribuição de peças para os produtos da marca “Indrel”, conforme documento constante nos autos, à fl. 135; CONSIDERANDO, a justificativa da escolha da contratada fls. 154 e 156; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.017307.000340/2024-27. RESOLVE:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, para a realização do serviço de manutenção corretiva/preventiva de equipamento hospitalar - Freezer desta FHCFM; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global e de R$ 14.410,00 (Quatorze Mil Quatrocentos e Dez Reais);

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , em Manaus, 04 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes Ordenadora de Despesas da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes

Protocolo 201593

Aprovar o Regimento Escolar , a Proposta Curricular , a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico / PPP , adequados as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, do Colégio Nazareno , localizado à Rua Barão de Indaiá Nº 42, Bairro Flores, Manaus/AM, retroativo do ano letivo de 2021.

Presidente Substituta

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90035/2024 Processo: 158/2024/SEMPA, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA NA AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES DESTINADAS AS COMUNIDADES INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/ AM - PLANO SISONV Nº005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 4137 DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO - SEMPA , data de abertura: 19/11/2024, 14:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO AMAZONAS - COSEMS-AM . Na forma do Estatuto, convoca todos os membros para a Assembleia Geral ordinária no dia 26 de novembro de 2024 na sede do COSEMS/Am às 09:00hs para tratar sobre a alteração do Estatuto Vigente do COSEMS/Am.

Presidente do COSEMS/AM

GT Comércio de Derivados de Petróleo Ltda , torna publico que recebeu do IPAAM, a Licença de Operações n.º 358/2022 4ª Alteração, que autoriza a operação de um comercio atacadista de combustíveis realizada por Transportador Revendedor Retalhista - TRR, localizada na Rua Esus, nº 805, Tarumã-Açú, Manaus-AM, para Transportes e Terminais, com validade de 576 dias.

Protocolo 200139

CONCESSIONÁRIA DOS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n° 241/19-01, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Avenida Santos Dumont, n° 1350 - Aeroporto Internacional de Manaus Eduardo Gomes, Tarumã, (Poço 01), nas coordenadas geográficas: 03°1’38,150”S e 60°02’48,720”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 200149

EDITAL DE ALIENAÇÃO PARTICULAR DE IMÓVEL RESIDENCIAL Processo nº 0640430-61.2017.8.04.0001

4ª Vara de Família da Comarca de Manaus

Objeto: Alienação particular de um imóvel residencial (tipo casa), avaliado em R$ 320.400,00.

REQUERENTE: Ana Rita Magalhães da Rocha

REQUERIDO: Péricles Augusto Lima da Rocha

Ficam os requeridos devidamente citados, pelo presente edital, com o prazo legal de 10 (dez) dias para, querendo, apresentarem defesa nos autos do processo acima identificado, que trata da alienação judicial do bem imóvel localizado na Rua Antenor Landim, nº 147, Residencial Jardim do Hiléia, Bairro da Paz, Manaus-AM, registrado perante o cartório do 3°Oficio de imóveis, sob a matrícula n. 27.527, Livro n. 2, Folha 2 avaliado em R$ 320.400,00 (Trezentos e vinte mil e quatrocentos reais).

A alienação do imóvel foi determinada pelo Juízo da 4ª Vara de Família da Comarca de Manaus, em razão de litígio familiar relacionado à divisão de bens e à alienação particular, conforme decisão proferida em 22 de outubro de 2024. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e no futuro ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado no Diário Oficial e afixado no local de costume do Fórum de Manaus.

Manaus, 22 de outubro de 2024.

Juiz de Direito

São Paulo de Olivença/AM, 04/11/2024

Presidente da Comissão de Contratação

A PREFEITURA , através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão eletrônico 010/2024, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para eventuais serviços de locação de veículos de representação para atender as demandas da Prefeitura; Data e horário da abertura da sessão: 25/11/2024 às 10:30h (horário de Brasília); modo de disputa: aberto; Pregão eletrônico 011/2024, tipo menor preço global; Objeto: eventual aquisição de materiais de construção para atender as demandas da prefeitura; Data e horário da abertura da sessão: 25/11/2024 às 15:30h (horário de Brasília); modo de disputa: aberto - O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 11/11/2024 no Portal BLL Compras e Portal Nacional de Contratações Públicas - Local: portal BLL Compras - https://bll. org.br/; Pauini, 08 de novembro de 2024.

ALAN MAIA FIGUEIRA Presidente da CPL

Protocolo 201520

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM , a Licença de Instalação nº 090 / 2024 , que autoriza o levantamento de dados sísmicos terrestres 20 e 30 e de dados não sísmicos, através da gravimetria e magnetometria terrestres associadas ao longo das linhas sísmicas com total das áreas 30 E 20 de 4496,20 Km = 449,62 hectares, localizada na AMT-84 e AM-T-85 e os Campos do Azulão e Tambaqui - Zona Rural, nas coordenadas geográficas: PROJETO 20 - L 1-01 058° 39’ 29.99” W 02° 40’ 29.00” S; L 1-02 058° 57’11.34” W 02° 54’ 37.30” S; L2-01 058° 42’ 1.33” W 02° 40’ 24.98” S; L2-02 058° 58’ 50.35” W 02° 54’ 10.58” S; L3-01 058° 45’ 36.57” W 02° 40’ 56.24” S;L3-02 058° 53’ 42.44” W 02° 47’ 38.48” S; L4-01 058° 47’ .3.16” W 02° 40’ 3.52” S; L4-02 058° 55’ 1.93” W 02° 46’ 25.96”S;L5-01 058° 55’ 44.35” W 02° 55’ 26.04” S; L5-02 058° 38’ 30.79” W 02° 41’ 25.51” S; L6-01 058° 35’ 20:02” W 02° 41’ 30.07” S; L6-02 058° 48’ 53.39” W 02° 52’ 33.21” S; L9-01 .058° 41’ 28.74” W 02° 40’ 35.52” S; L9-02 058° 36’ 47.64” W 02° 45’ 1.71” S; L 10-01 058° 45’20.44” W 02° 41’ 23.29” S; L 10-02058° 39’ 6.93” W 02° 47’ 8.10” S; L 11-01 058° 49’ 20.89”W 02° 39’ 51.27” S; L 11-02 058° 40’ 20.54” W 02° 48’ 24.25” S; L 12-01 058° 50’ 44.66” ‘IV 02° 40’ 55.76” S; L 12-02058° 41’ 42.33” W 02° 49’ 46.72” S; L 13-01 058° 5e 29.38” W 02°42’ 9.23” S; L 13-02 058° 36’ 8.84” W 02° 57’ 39.42” S; L 14-02 058° 40’ 49.03” W 02° 51 ‘ 57.37” S; L 14-01 058° 45’ 54.47” W 02° 47’ 12.41” S; L 15-01 058° 14’ 21.28” W 02° 47’44.97” S; L15-02 058° 18’ 51.58” W 02° 42’ 49.99” S; L16-01 058° 15’ 1-8.06” W 02° 48’10.01” S; L 16-02058° 19’ 4.96” W 02° 43’ 52.25” S; L 17-01 058° -13’ 0.42” W 02° 47’ 22.64”S; L17-02 058° 17: 56.08” W 02° 42’ 32.34” S; L18-01 058° 18’ 25.99” W 02° 48’ 20.81” S; L 18-02 058° 13’ 6.95” W 02° 45’ 8.79” S; L19.:01 058° 17’ 59.45” W 02° 49’ 1.91” S; L 19-02 058° 12’ 50.91” W 02° 45’ 35.78” S; L20-01 058° 20’ 19.63” W 02° 45’ 18.93” S; L20-02058° 08’ 48.79” W Q2° 46’ ,54.08” S;

Protocolo 201451

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO