DOEAM 08/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 08 de novembro de 2024

para o fornecimento de material hospitalar, pela empresa DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 199.999 , 72 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).

À consideração do Diretor Geral da MAB.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 08 de novembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 08 de novembro de 2024.

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 085/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NELSON DE SOUZA MESQUITA . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção da rede de gases, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 92 emitida em 19/06/2024, no valor de R$ 61.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000279/2024-05-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2496/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 10 de julho de 2024.

Manaus, 08 de novembro de 2024.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 083/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NELSON DE SOUZA MESQUITA . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção da rede de gases, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 87 emitida em 06/02/2024, no valor de R$ 61.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT:10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000263/2024-00-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2477/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 09 de julho de 2024.

Manaus, 08 de novembro de 2024.

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 086/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NELSON DE SOUZA MESQUITA . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção da rede de gases, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 93 emitida em 19/06/2024, no valor de R$ 61.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.0002 80/2024-30-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2474/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 09 de julho de 2024.

Manaus, 08 de novembro de 2024.

RAFAELA FARIA GOMES SILVA Diretora Geral

Diretora Geral

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 087/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NELSON DE SOUZA MESQUITA . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção da rede de gases, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 88 emitida em 16/03/2024, no valor de R$ 61.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000264/2024-47-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2524/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 15 de julho de 2024.

Manaus, 08 de novembro de 2024.

Diretora Geral

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Painel de Divisória; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000212/2024-01;

RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a empresa T K G DE OLIVEIRA. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 4.658,40 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 08 de novembro de 2024.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

Protocolo 201692

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 088/2024 ; DATA DE ASSINATURA: 08/11/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NELSON DE SOUZA MESQUITA . OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos serviços de manutenção da rede de gases, no período de 01/03/2024 a 31/03/2024. Reconhecimento de Indenização da Nota Fiscal nº 91 emitida em 19/06/2024, no valor de R$ 61.080,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2782.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 017111.000278/2024-60-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 2523/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 15 de julho de 2024.

Manaus, 08 de novembro de 2024.

Diretora Geral

A ORDENADORA DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL DO CORAÇÃO FRANCISCA MENDES , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros, ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra, ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal,

Protocolo 201584

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO