DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 21
| 46. | Major QOPM ANDRÉ DOS SANTOS EVANGELISTA |
Chefe de Departamento da Casa Militar do Estado do Amazonas |
|---|---|---|
| 47. | Major QOBM LUCIANO DOS SANTOS ALVES |
Chefe do Centro de Gestão do Vetor Aéreo do Comando de Operações de Bombeiros Militar, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia |
| 48. | Major QOC GYOVANA DA CRUZ MARTINS |
Comandante da 9.ª Companhia Independente Bombeiro Militar em Planaltina do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
| 49. | Major QOBM VALNEI DE AZEVEDO SILVA |
Subcomandante do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos - BPFRC da Polícia Militar da Bahia |
| 50. | Major QOC RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA |
Subcomandante do 4° Batalhão Bombeiro Militar de Rio Verde do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
| 51. | Major QOC DIEGO DE ALMEIDA FERREIRA |
Comandante da 18.ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Ceres do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
| 52. | Major QOBM FABRÍCIO ROCHA XAVIER |
Chefe da Divisão de Gestão do Serviço de Segurança contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais |
| 53. | Major QOABM MURILO SOUZA ROCHA |
Chefe da Seção de Planejamento Operacional do 2.º Comando Regional de Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia |
| 54. | Major QOPM VERENA MAGALHÃES DO NASCIMENTO |
Assessora Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará |
| 55. | Major QOC DANIEL FREIRE PEREIRA BATISTA |
Comandante do 9.º Batalhão de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás |
| 56. | Major QOPM MICHELE CESAR |
Diretora de Resposta da Defesa Civil do Estado de São Paulo |
| 57. | Capitão QOPM ADONIAS PALMEIRA DA SILVA |
Ajudante de Ordem da Casa Militar do Estado do Amazonas |
| 58. | CARLOS AUGUSTO HOSSAINE DO NASCIMENTO |
Pró-Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI |
| 59. | JOÃO JUAREZ DE ALMEIDA PRATES |
Sócio-Diretor da Empresa Navegação Prates |
| 60. | ULLA HAVANNE DE PAIVA VIEIRA |
Contadora do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM |
| 61. | CÁSSIO ANDRÉ BORGES | Juiz de Direito |
| 62. | DILSON CASTRO PEREIRA |
Ajudante de Ordem do Gabinete do Governador |
| 63. | BRUHNA FIGUEIREDO LIBERATO |
Secretária Executiva Extraordinária de Projetos da Casa Civil |
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
( * ) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 de novembro de 2024.
DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 5989/2024 - GDG/ PCAM, subscrito pelo Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.024990/2024-02, resolve
I - EXONERAR , nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO | SIMB. | VALIDADE |
|---|---|---|---|
| INDRA CELANI LEAL | Assessor II | AD-2 | 01.12.2024 |
| LUIS FERNANDO ALVES DAMASCENO | 19.12.2024 | ||
| MARIA BEATRIZ ANDRADE DIAS OLIVEIRA |
|||
| MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES |
II - NOMEAR , nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, constantes do Anexo Único, Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
| NOME | CARGO SIMB. |
VALIDADE |
|---|---|---|
| JOHN ALLAN CUNHA CASTILHO | Assessor II AD-2 | 01.12.2024 |
| MARCELO LOPES GOMES | 19.12.2024 | |
| WELLINGTON LUCAS MILITAO | ||
| RAFAEL BRUNO LIMA |
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDASecretário de Estado de Segurança Pública
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
ANDREZA HELENA DA SILVASecretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 203466 DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação formulada no Ofício n.° 2886/2024/PGJ, do Ministério Público do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria exarada no Parecer
n.o 157/2024, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Militar; CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.o , §1.o , e , item 5, do Decreto n.o 4.541, de 07 de março de 1979, combinado com o artigo 52, 1, c , do mesmo Diploma, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.011428/2024-02, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, o militar MAJ QOPM KAIO RODRIGO DOS SANTOS SOUZA , ID 20942, Matrícula n.o 216.513-9A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 203465
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO