DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 21 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.350 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023-PGE.

PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e empresa ESGOTEC Serviços de Transportes Ltda.

OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, instalada no prédio da PGE. VALOR MENSAL: R$1.687,50.

VALOR TOTAL: R$20.250,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 09/11/2024 a 08/11/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária n° 11103 - Procuradoria-Geral do Estado, Programa de Trabalho n° 03.122.0001.2001.0001, Fonte n°. 1.500.1210.0000.0000, Natureza da Despesa n° 33903916, tendo sido a Nota de Empenho n° 2024NE000477, datada de 08.11.2024, no valor de R$ 1.181,25. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 8 de novembro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 203084

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA CNPJ: º 00.604.122/0001-97, representada pelo senhor FERNANDO TANNÚS NARDUCHI . OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 436.050,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa 33904602; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2024NE000334, emitida em 31/10/2024, no valor de R$ 36.337,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais, e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 041/2024-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 011109.000763/2024-05 - CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 14 de novembro de 2024.

Controlador-Geral do Estado

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. PARTES: Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e MIND CONSULTORIA LTDA . OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de comunicação digital, referentes à: a) prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito deste contrato; b) criação e execução técnica de ações e/ou peças de comunicação digital; c) criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos da Administração Pública Direta do Estado do Amazonas, conforme a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias. PRAZO: O presente contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, respeitada a vigência máxima decenal, desde que se ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes, nos termos do artigo 107, da Lei 14.133/2021. VALOR: O valor estimado do presente contrato, decorrente da Concorrência nº 017/2023 - CSC, que deu origem a este instrumento, é de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de reais), pelos primeiros 12 (doze) meses. Os serviços serão solicitados à CONTRATADA de modo a garantir que o valor efetivamente realizado por ela não seja inferior a 15% (quinze por cento) do total executado pelas 02 (duas) agências contratadas como resultado da concorrência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 37101, Programa de Trabalho: 24.131.3229.2152.0001, Natureza da Despesa: 33903988, Fonte de Recurso: 1.501.1000.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2024NE0000675, em 08/11/2024, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), ficando o restante a ser empenhado à conta de dotação específica consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 203209

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Protocolo 203066

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