DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 15

Maria da Paz Santos Brasil - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150779-6B; período: 02.05.2023 a 30.06.2023.

Maria do Carmo da Silva Pimentel - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 164263-4A; período: 11.09.2023 a 16.09.2023.

Maria Jose Costa de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234107-7A; período: 08.02.2023 a 25.02.2023.

Mariza Matos Monteiro - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163305-8A; período: 17.05.2024 a 20.05.2024.

Marlice Machado de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 123628-8E; período: 19.02.2024 a 09.03.2024.

Messias Junio Moura Dutra - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183877-6A; período: 01.05.2024 a 27.10.2024. Midia Ferreira Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 215170-7B; período: 21.07.2023 a 27.07.2023.

Paula Andressa Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222813-0A; período: 14.11.2022 a 23.11.2022.

Raimunda Pinto de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 124920-7F; período: 04.05.2023 a 01.08.2023.

Raimunda Pinto de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 124920-7F; período: 28.04.2024 a 04.06.2024.

Ricardo Cetraro Braga - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160457-0A; período: 17.10.2023 a 05.11.2023. Ricardo Cetraro Braga - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160457-0B; período: 17.10.2023 a 05.11.2023.

Rosana Chaves Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 188006-3C; período: 19.06.2024 a 28.06.2024. Rosangela Soares Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 187511-6B; período: 17.06.2024 a 13.12.2024. Rosangela Soares Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 187511-6H; período: 17.06.2024 a 13.12.2024. Rosemary Costa Vieira - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 018174-9A; período: 11.04.2023 a 09.07.2023. Rosivalda Nascimento Nobre - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 245360-6A; período: 04.06.2024 a 08.06.2024.

Sabrina do Carmo Mendonca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186157-3A; período: 12.07.2023 a 28.07.2023. Sabrina do Carmo Mendonca - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 186157-3B; período: 12.07.2023 a 28.07.2023.

Sandralea Socorro Lima dos Santos Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173847-0B; período: 04.05.2024 a 01.09.2024. Sandralea Socorro Lima dos Santos Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173847-0B; período: 04.06.2024 a 03.07.2024. Sandralea Socorro Lima dos Santos Andrade - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173847-0B; período: 04.05.2024 a 02.06.2024.

Shelda de Albuquerque Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 153838-1A; período: 05.02.2024 a 05.03.2024.

Shelda de Albuquerque Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 153838-1A; período: 08.03.2024 a 22.05.2024. Sulamita Pinto Simão - cargo: PROFESSOR; matrícula: 128814-8C; período: 26.05.2023 a 26.05.2023.

Vangelina Bessa Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239308-5A; período: 11.05.2024 a 06.06.2024.

Vangelina Bessa Nascimento - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239308-5A; período: 11.06.2024 a 10.07.2024.

Waldeci dos Santos Manfredo - cargo: PROFESSOR; matrícula: 163311-2A; período: 10.07.2024 a 08.08.2024.

Waldeneide Maciel Ramiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217558-4A; período: 06.11.2023 a 06.11.2023.

Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149536-4A; período: 18.04.2024 a 18.04.2024.

Wilson Efren do Lago Reis - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 149536-4D; período: 18.04.2024 a 18.04.2024.

Wilttier Fernandes da Silva Junior - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223079-8A; período: 05.06.2023 a 29.06.2023.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCO MAXIMO GOMES DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente aos períodos abaixo:

• matricula nº 000.992-0A - 01/12/1997 a 28/02/1998;

• matricula nº 000.992-0B - 22/03/1998 a 31/01/1999;

• matricula nº 000.992-0D - 01/09/1999 a 31/12/1999 e de 11/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 19.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 28.11.2024 até 28.11.2025 , para dar continuidade à locação do imóvel localizado à Rua Urucará, n°. 1.032, Bairro Cachoeirinha, Manaus/AM para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas do anexo do CETI Gilberto Mestrinho de Medeiros Raposo, conforme Memo. n° 114/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 4.960 / 2024 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 1.320.000 , 00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 14.11.2024 a Nota de Empenho n°. 0009705 no valor de R$ 117.333 , 33 (cento e dezessete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O valor de R$ 1.202.666 , 67 (um milhão, duzentos e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá em exercício vindouro conforme liberação pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.026105/2024-08.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 21.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a instituição SEI - SISTEMA DE ENSINO IBRA LTDA. OBJETO: O objeto do presente Acordo tem por finalidade a cooperação técnica entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e o SEI - SISTEMA DE ENSINO IBRA EIRELI para a realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da IBRA, nas dependências do 1º PARTÍCIPE, observando o projeto pedagógico do curso, tendo como comprometimento a formação de profissionais qualificados, bem como a instituição integra teoria e prática em seus cursos de licenciatura, enfatizando competências essenciais para o mercado de trabalho, em conformidade com o requerimento expedido pela IBRA, Plano de Trabalho, Parecer Técnico - GER e Parecer nº. 4.743/2024-ASSJUR partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, facultada a prorrogação mediante termos aditivos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.038188/2023-05.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

DATA DA ASSINATURA: 21.11.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO INDÍGENA ETNIA TUYUKA MORADORES DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AIETUM SGC. OBJETO: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO