DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 19

e no município de São Paulo de Olivença, interior do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 372.038,24 (Trezentos e setenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000993, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 372.038,24 (Trezentos e setenta e dois mil e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat: 050.055-0 C. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01 .01.020101.003497/2024-25-SEC.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203248

Data: 19.11.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. CNPJ nº 13.659.617/0001-65. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 065/2024 (Bancada: AVANTE), para formalização do Contrato de Gestão “Eventos Culturais na Capital e Interior”, que acontecerá na capital e interior no mês de novembro de 2024. Valor Global: R$ 741.071,86 (Setecentos e quarenta e um mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0001, ND: 33504199, NE nº 2024NE0000994, emitida em 19/11/2024, no valor de R$ 741.071,86 (Setecentos e quarenta e um mil, setenta e um reais e oitenta e seis centavos). Fiscal: Gabriele Lima da Cunha. Mat: 252.348-5 C. Prazo: 19.11.2024. a 19.01.2025. Proc. nº 01.01.020101. 003461/2024-41-SEC.

CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício

Protocolo 203249

REPUBLICAR o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2024-SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 35331, do dia 18.10.2024, por haver sido publicado com incorreção. ONDE SE LÊ: I - Data da assinatura: 28.08.2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e Cargo: Fabio Aly de Freitas - Delegado de Polícia; Ademir Ribeiro De Lira - Assessor I; Trechos: Salvador/BA - 25 a 28/11/2024; Objetivo: Participar do I Simpósio Internacional de Comunicações Críticas.

2. Nome e Cargo: Charlen Marlon Moreira dos Santos - Aux. Técnico; Rafael de Paula e Oliveira - Perito Legista; Trechos: Caapiranga/AM - 22 a 24/11/2024; Objetivo: Realizar Exumação.

3. Nome e Cargo: Cesar Mauricio de Abreu Mello - Gerente; Trechos: Belém/PA - 06 a 12/12/2024; Objetivo: Acompanhar e assessorar o Secretário de Estado de Segurança Pública em visita técnica as instalações da “Usina da Paz”.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus 21 de novembro de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 203198

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Edital de Credenciamento nº 01/2024-SEAP, publicado no DOE nº 35.329, de 16/10/2024, cujo objeto é a seleção de interessados no desenvolvimento de atividades laborais por apenados do sistema prisional; CONSIDERANDO os procedimentos realizados pela Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 88/2024-GABINETE/SEAP relativos à Sessão nº 1 do Credenciamento, conforme registrado no Processo nº 01.01.041101.006980/2024-31.

1. HOMOLOGAR as deliberações da Comissão de Seleção, em conformidade com o Edital.

2. DIVULGAR o Resultado Final do Credenciamento - Sessão nº 1, sagrando-se credenciada(s) a(s) seguinte(s) proponente(s): IBRAP IND. BRASILEIRA DE ALUMINIO E PLASTICOS SA, CNPJ 00.130.132/0001-38.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 203046

LEIA-SE: I - Data da assinatura: 23.08.2024

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 042/2024-SSP; DATA DA ASSINATURA: 18.11.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa L M F BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA; OBJETO: Este contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para o serviço de locação de imóvel destinado a atender as necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas; VALOR MENSAL: O valor mensal é de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); VALOR TOTAL: R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903910; tendo sido emitida, em 08/11/2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0001530, no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Inexigibilidade de Licitação n.º 045/2024-GSE/SSP. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 18 de Novembro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 08 de novembro de 2024, Seção I, páginas 06, 07 e 09, Diário Oficial edição de 08/11/2024 - Poder Executivo - RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, a contar de 05 de março de 2024.

Protocolo 203149

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO