DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

05 MARIA FRANCISCA PENHA BATISTA ASSESSOR IV, AD-4 13 SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 13 de novembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA; VALOR: R$ 4.935.301,82; OBJETO: Saldo do TCT nº 002/2022-COSAMA, para reforma e adequação do sistema de tratamento, incluindo aquisição e instalação de estação de tratamento de água, tipo convencional, filtros multicelulares, em PRFV, no município de São Gabriel da Cachoeira/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0341/2024; PROCESSO N. 01.01.025704.000656/2024-64.

Secretária de Estado de Administra76/> ção e Gestão, em exercício Protocolo 202780

Secretário de Estado de Infraestrutura

CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 785/2024 - Destino: Apuí/AM. Período: 16 a 20/12/2024. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT.024/2022-SEINFRA. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 787/2024 - Destino: Coari/AM. Período: 04 a 06/12/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica no intuito do Recebimento Definitivo do CT.034/2019-SEINFRA. PCDP 827/2024 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 11 a 13/12/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização no CT.010/2022-SEINFRA, no Município de Nova Olinda do Norte/AM. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 816/2024 - Destino: Carauari/AM. Período: 07 a 10/11/2024. Objetivo: Realizar vistoria técnica na obra do CT.0004/2024-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 823/2024 - Destino: Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 19 a 23/11/2024. Objetivo: Realizar visita técnica no CV.013/2022-SEINFRA e CT.044/2022-SEINFRA, do município de são Sebastião do Uatumã/AM, onde serão verificados os índices Físicos e Mecânicos do solo e CBUQ aplicado; e CT.059/2022-SEINFRA, do Município de Urucará/AM, onde serão verificados os índices Físicos e Mecânicos do solo e CBUQ aplicado. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 817/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 18 a 19/11/2024. PCDP 818/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 25/11/2024. PCDP 819/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 08/11/2024. PCDP 820/2024 - Destino: Iranduba/AM. Período: 21 a 22/11/2024. PCDP 821 - Destino: Iranduba/AM. Período: 12/11/2024. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio aos referidos Municípios. PCDP 834 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14/11/2024. Objetivo: Conduzir a servidora Giovanna Caroline Lima Lins ao Município. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor I. PCDP 790/2024 - Destino: Porto Velho/Lábrea/Canutama/AM. Período: 02 a 10/12/2024. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do CT.091/2022-SEINFRA, do Aeródromo do município de Lábrea/AM e fiscalização do CV.035/2021-SEINFRA, do município de Canutama/AM. PCDP 789/2024 - Destino: Tapauá/AM. Período: 20 a 26/11/2024. Objetivo: Proceder fiscalização nas atividades do CT.003/2024 ‐ SEINFRA e do CT.25/2022 ‐ SEINFRA. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 822/2024 - Destino: Tefé/Fonte Boa/AM. Período: 09 a 16/12/2024. Objetivo: Designada pela PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00206/2023, à servidora como Administradora do Aeroporto de Fonte Boa - SWOB, com o objetivo de acompanhamento da administração aeroportuária. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV-Motorista. PCDP 829/2024 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 21/11/2024; PCDP 830/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 14/11/2024; PCDP 831/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 13/11/2024; PCDP 832 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 02/12/2024; PCDP 826/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 09/12/2024 e PCDP 825/2024 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 18/11/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Pedro Henrique Andrade e Paiva, aos referidos Municípios. NELCIMAR CARDOSO MELO - Assessor I. PCDP 824/2024 - Destino: Carauari/AM. Período: 10/11/2024. Objetivo: Proceder vistoria técnica Junto à equipe da INFRAERO e PETROBRAS, no aeroporto de Carauari/AM. NORMANDO RABELO PINHEIRO - Assessor II. PCDP 769/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 03 a 07/12/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização do CT.012/2022-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 828/2024 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 26 a 30/11/2024. Objetivo: Realizar visita técnica do CT.012/2022-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 833/2024 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 19/11/2024. Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, até o Município de Itapiranga/AM.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 090/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07/12/2024, e execução por igual período, contados de 04/12/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004409/2024-26-SEINFRA.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 21/11/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 046/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004478/2024-30-SEINFRA.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Infraestrutura

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e CONSIDERANDO a Lei nº 1.762/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 41 da CRFB/88;

CONSIDERANDO a Lei nº 3.510/2010 que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e acompanhar o PLANO DE CARGOS , CARREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR específico dos servidores efetivos da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios -

I - Instituir Comissão para atualizar e acompanhar o PLANO DE CARGOS, CAREIRAS E REMUNERAÇÃO - PCCR dos servidores efetivos desta Secretaria, formada pelos servidores NANCY MEIRELES MONTEIRO (Presidente ); ANITA LEOCÁDIA VASCONCELOS DE SOUZA MELCHOR (Vice-Presidente) ; IVONE DA SILVA FREIRE (Membro) ; TESSALIA INES DOS SANTOS OLIVEIRA (Membro) ; PAULO CEZAR LEVY DE CARVALHO (Membro) ; SÔNIA ROCHA VIANA (Membro) ;

II - Estabelecer o prazo de 03 (três) meses , prorrogável por mais 02 (dois) meses , para a conclusão dos trabalhos a serem realizados pela referida Comissão de atualização e acompanhamento, a partir da publicação desta Portaria.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 18 de novembro de 2024.

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 203141

Protocolo 203082

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO