DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 21

SERVIDOR: Roberdan Mendes Zogahib Filho CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar. SERVIDOR: Carla Taynara Pantoja Gomes CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Adriana Ferreira Portella CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Priscila Duarte Ozório CARGO: Chefe de Gabinete / AD-1 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Lucas Macedo Bezerra CARGO: Secretário Executivo Adjunto BENS: 01 Apartamento Localizado na Rua Jaura Reis, Nº529, Condominio Le Boulevard, bairro São Jorge, CEP: 69033-033, na cidade de Manaus-AM

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

SERVIDOR: Adalberto Hermes da Silva Júnior CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Adill Castro Batista CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Roberdan Mendes Zogahib Filho CARGO: Assessor II / AD-2 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Francisco Jonas Fernandes de Melo CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: 01 casa no valor de R$200 mil. Rua Bernardo Michiles,159 - Jardim Pedtrópolis; 01 carro Cobalt 2018/2019, Placa PH0-6B02

SERVIDOR: Silvio Rodrigues de Oliveira CARGO: Assessor IV / AD-4 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Renata Souza Madureira CARGO: Assessor III / AD-3 BENS: Nada a Declarar SERVIDOR: Priscila Duarte Ozório CARGO: Secretária Executiva Adjunta BENS: Nada a Declarar

Secretária de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 203124

ESPÉCIE: Termo De Contrato n° 008/2024-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE , representada pelo seu representante legal, o Sr. JULIO CÉSAR DA SILVA ; Objeto: O presente termo tem por objeto a prestação de recrutamento de estagiários para esta Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS; Valor Empenhado: R$ 90.375,28; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33903915; NE: 2024NE0000812; Assinatura: 18/11/2024; Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025; Processo Administrativo: 01.01.031101.005586/2024-22 (SIGED/SEAS); Fundamento do Ato: Artigo 74, IV da Lei 14.133/2021.

Manaus, 19 de novembro de 2024.

Secretária de Estado da Assistência Social

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Elionei Alves Gonçalves , Colaborador, SCDP: 581348. Karina Nascimento de Sá , Colaboradora, SCDP: 581353. Moisés Souza dos Santos , Colaborador, SCDP: 580294. Thyago Tavares de Albuquerque , Colaborador. SCDP: 581355. Período: 12/12/2024 a 13/12/2024. Destino: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo: Realização do 17º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 8º Período de Certificação. Referência processos: 01.01.030101.006598/2024-01-SIGED, 01.01.030101.006531/ 2024-77-SIGED, 01.01.030101.006538/2024-99-SIGED e 01.01.030101.00 6534/2024-00-SIGED. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , em Manaus , 21 de novembro de 2024.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 203244

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da Lei nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento, fiscalização e execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural.

I - DESIGNAR a servidora IZAMARA DE SOUSA CRAVEIRO , Matrícula nº 269.541-3A, como Gestora do Termo de Contrato Nº 16/2024, referente à Contratação de Prestação de Serviços da Locação de Veículo tipo VAN para uso exclusivo no CENTRO DE TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS DO AMAZONAS (CTPC) - BALBINA e designar o servidor JUCINEI FREITAS SOARES , Matrícula Nº 8451, como Fiscal durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, e proceder o acompanhamento, fiscalização e execução do Termo de Contrato N º 16/2024 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços da Locação de Veículo tipo VAN para uso exclusivo no CENTRO DE TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RECURSOS PESQUEIROS DO AMAZONAS (CTPC) - BALBINA;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/2021, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus , 21 de novembro de 2024.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 14.133/21;

CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015;

Protocolo 203087

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO