DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0273/2024-2 ; oriunda do PE 118 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.001671/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 4,5,6,7,8 no valor total de R$ 735.314,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0277/2024-1 ; oriunda do PE 120 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002272/2024); OBJETO: Aquis. de Mat Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 45.880,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0281/2024 - (4,6,7) ; oriunda do PE 303 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.005829/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 2,8 no valor total de R$ 648.590,20; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 10 no valor total de R$ 112.110,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, item(ns) 9 no valor total de R$ 387.337,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 21 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0124/2024-1 ; PE 167 / 24 - CSC (Proc. n° 013102.003271/2024). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0124/2024-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado do Amazonas e empresa L P DO VALLE COMERCIO E FABRICACAO DE ROUPAS LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 18 de novembro de 2024.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0268/2024-3 ; oriunda do PE 015 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.000056/2024); OBJETO: Aquis. de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 9 no valor total de R$ 75.492,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0271/2024-2 ; oriunda do PE 509 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.010731/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA , item(ns) 4 no valor total de R$ 25.862,04; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0277/2024-4 ; oriunda do PE 120 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.002272/2024); OBJETO: Aquis. de Mat Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 247.345,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 21 de novembro de 2024.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados<#E.G.B#203193#24#206789/>

1. REVERTER o CB PM RAFAEL 1. REVERTER, a contar de12Set2024, REIS VILAS BOAS (22036 SI/ o CB PM RAFAEL REIS VILAS PMAM), Matrícula nº 197.811-0 C, BOAS (22036 SI/PMAM), Matrícula nº de acordo com os artigos 78 e 79, 197.811-0 C, de acordo com os da Lei nº 1.154, de 09/12/1975, da artigos 78 e 79, da Lei nº 1.154, situação de agregado pela prática de 09/12/1975, da situação de de crime de deserção (artigo 187, agregado pela prática de crime do CPM); 2. CLASSIFICAR na 5ª de deserção (artigo 187, do CICOM, nos termos do artigo 5º, CPM); 2. CLASSIFICAR na 5ª § 1º, alínea “a”, nº 1, do Decreto CICOM, nos termos do artigo nº 4.541, de 07/03/1979, c/c artigo 5º, § 1º, alínea “a”, nº 1, do 8º, § 9º, inciso IV - Portaria nº 024/ Decreto nº 4.541, de 07/03/1979, GAB CMT-G/PMAM, de 23jun2023, devendo ser empregado tão publicada no BG nº 115, de somente em atividades admi26Jun2023, conforme determinação nistrativas ou na Guarda da contida no MEMO Nº 1083/2024Unidade, conforme artigo 8º, CPA OESTE/PMAM. 3. AFASTAR § 9º, inciso IV, da supramendo cargo Policial Militar, a contar cionada Portaria Normativa, de 12Set2024, nos termos do § e em conformidade com a 1º, alínea “b” e § 2º, do artigo 42, determinação contida no MEMO da Lei nº 1.154, de 09Dez1975, Nº 1083/2024-CPA OESTE/ ficando privado do exercício de PMAM. 3. AGREGAR nos termos qualquer função Policial Militar, do artigo 75, § 1º, alínea “c”, até a solução final do processo; 4. inciso VIII, e artigo 77, da Lei AGREGAR nos termos do artigo 75, nº 1.154, de 09/12/1975, c/c Art. § 1º, alínea “c”, inciso VIII, e artigo 8º, § 9º, inciso II, alínea “b” da 77, da Lei nº 1.154, de 09/12/1975, Portaria nº 024/GAB CMT-G/ c/c Art. 8º, § 9º, inciso II, alínea “b” PMAM, de 23jun2023, publicada da Portaria nº 024/GAB CMT-G/ no BG nº 115, de 26Jun2023, por PMAM, de 23jun2023, publicada no haver sido afastado temporariaBG nº 115, de 26Jun2023, por haver mente do serviço ativo, ficando sido afastado temporariamente do à disposição da Justiça Militar serviço ativo, ficando à disposição a fim de se ver processar, a da Justiça Militar a fim de se ver contar da data de sua captura; 4. processar, a contar da data de sua RESTABELECER apenas o soldo apresentação; 5. RESTABELECER e as etapas de alimentação, de a remuneração do Policial Militar a acordo com Art. 8º, § 9º, inciso III, contar de sua reversão; 6. SUSTAR da Portaria nº 024/GAB CMT-G/ temporariamente a Gratificação de PMAM, de 23jun2023, publicada Tropa do Policial Militar nos termos no BG nº 115, de 26Jun2023; do Art. 8º § 9º II e III da Portaria 5. A DPA, DJD e JOIS para o nº 024/GAB CMT-G/PMAM, de controle e acompanhamento que 23jun2023, publicada no BG nº o caso requer.CIENTIFIQUE-SE, 115, de 26Jun2023; 7. A DPA, DJD PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE e JOIS para o controle e acompanhamento que o caso requer. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

• Diário do dia 16/10/2024, edição nº 35329, caderno II, página 36, em Manaus, 14 DE OUTUBRO DE 2024.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 203207

Protocolo 203193

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO