DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ELY DA SILVA CORREA, no cargo de Assistente Social, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 006.054-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.696,94 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso “II”, anexo “II”, da lei nº 7.014/24; acrescido de R$ 303,56 (trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 1000,00 (mil reais), relativo a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 539,39 (quinhentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 5.540,74 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º parágrafo único, inciso “II”, anexo “II” da Lei nº 7.014/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 9.080,63 (nove mil , oitenta reais e sessenta e três centavos), mensais.

Manaus, 04 de novembro de 2024.

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Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° 2168/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.07083 O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora MARIA EDNA ALVES DA COSTA , matrícula nº 012.224.6G, Assistente Técnico, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2017 a 2022, no período de 21 / 10 / 2024 a 19 / 01 / 2025. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 11 de novembro de 2024.

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Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA Nº 1982 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, , usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.02778EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDO OLIMPIO DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 106.208-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.254,09 (mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 125,41 (cento e vinte cinco reais e quarente e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.142,05 (mil, cento e quarenta e dois reais e cinco centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, alterado pelo

artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24 ; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.605,53 (dois mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), mensais.

Manaus, 17 de outubro de 2024.

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( * )PORTARIA Nº. 1826 / 2024 PROCESSO Nº. 2024.7.06026EXE e 2024.7.06028EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora inativa da SEDUC-AM, PERPETUA MARIA ARAUJO FERREIRA PEREIRA, falecida em 31/08/2024, em 02 (dois) cargos, cujos somatórios dos proventos totalizavam o valor de R$ 7.000,43 (sete mil reais e quarenta e três centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 7.000,43 (sete mil reais e quarenta e três centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a LUIZ ROQUE PEREIRA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024. Manaus, 30 de setembro de 2024.

(*)REPUBLICADO, por haver incorreções no ato original, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nº 35.324 do dia 09/10/2024,Caderno Poder Executivo-Seção II, pagina 29.

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PORTARIA Nº. 2112 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.3.02362EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n° 70/12, a contar de 23 de abril de 2023, na conformidade do Laudo Médico nº 269738/2024, ANA NEIVA CUNHA WAUGHAN, no cargo de Auxiliar de Enfermagem A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 158.675-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.881,33 (mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) mensais.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

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PORTARIA Nº. 2173 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.21892EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos

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