DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 31

Hospitalar HEMOAM; INEX Nº 9 / 2024 - HEMOAM , c/ base no Art. 74 , Inc. IV , Lei nº 14.133 / 2021 , Portaria nº 366 / 2024 - GHEMOAM , publicada no DOE de 31/10/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 51; VALOR GLOBAL : R$ 872.924,40 (Oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA : 16/11/2024 a 15/11/2025; DOT. ORÇAM .: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ; Nat. Desp.: 33903915 ; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 , em 07 / 11 / 2024 , referente as NEs Nº 1483 / 2024 no valor de R$ 110.178 , 80 (Cento e dez mil, cento e setenta e oito reais e oito e NE Nº 1484 / 2024 , no valor de R$ 3 , 60 (Três reais e sessenta centavos) ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM .: 2755/2024-10 - SIGED.

205.537-6A, membro e Marcelo Pereira Izel, Matrícula 220.584-0A, membro, proceder a apuração dos fatos apresentados no Processo supracitado. Art. 2º - Os servidores que compõem esta Portaria, atuarão sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos em suas respectivas Unidades. Art. 3º - Fica estabelecido o prazo de 30 dias para a apresentação dos trabalhos, a partir da publicação desta Portaria. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” - FVS - RCP, em Manaus, 21 de novembro de 2024.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que o objeto é Contratação Direta, via Registro de Dispensa de Licitação nº 033 / 2024 - HEMOAM , com fulcro no art. 75 , II da Lei nº 14.133 / 2021 c / c os arts. 163 , 164 , I do Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , visando Contratação de Serviços de Impressão Gráfica em atendimento as necessidades da Fundação HEMOAM. CONSIDERANDO a justificativa da contratação de serviços gráficos às fls. 140 a 161 do Processo Administrativo-PA; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da Entidade da Administração Indireta constante na Ata da Sessão Pública do Registro de Dispensa de Licitação às fls. 208 a 211 ; CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo SIGED nº 01.02.017302.003191/2024-33. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, via Registro de Dispensa de Licitação nº 033/2024-HEMOAM, com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021 c/c os arts. 163, 164, I do Decreto Estadual nº 47.133/2023, visando Contratação de Serviços de Impressão Gráfica, contemplada a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IO (CNPJ nº 04.164.794/0001-80) para os itens 01 a 14 no valor final de R$ 50.967 , 90 (Cinquenta mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). II - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor final de R$ 50.967 , 90 (Cinquenta mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos). À consideração da Diretora-Presidente para ratificação, nos termos da Lei nº 14.133/2021. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS - RCP), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019;

Considerando os termos da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, alterada pela Lei nº 6.724, de 05 de janeiro de 2024, que estabelece normas gerais sobre o Processo Administrativo no âmbito da Administração centralizada e descentralizada do estado do Amazonas, visando, em especial, a proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento do interesse público;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.02.017306.005640/2024-48/ FVS-RCP.

Art. 1º - Instituir Comissão de Sindicância Administrativa, para, sob a Presidência da primeira, com os servidores a seguir relacionados, Jardilene Faraco de Andrade, matrícula 248.529-0A, Presidente; Francisco Monteiro dos Santos, matrícula 150.596-3D, Membro; Gisela de Souza Viana, Matrícula

08.11.2024 - DECISÃO N.º 922 / 2024 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 22 (vinte e duas) propostas no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV - Edital n.º 001/2024 - Chamada II, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 203228

PORTARIA N º. 2104 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30 /01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.08759EXE, resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição nos termos do artigo 13 e da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, VERA MARIA SOARES FICK, n o cargo de Assistente Social, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 226.327-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde com proventos integrais calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 6.128,53 (seis mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos), mensais.

Manaus, 06 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 203074

PORTARIA Nº. 2108 / 2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.07004EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO