DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

VII - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA;

VIII - Defesa Civil do Amazonas;

IX - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES;

X - Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas - SSP;

• § 3º Para compor o CEPREZ/AM as seguintes instituições públicas e privadas serão convidadas a indicar representantes:

I - Comando Militar da Amazônia - CMA;

II - Conselho Regional de Medicina Veterinária - CRMV/ AM;.

III - Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas - FAEA;

IV - Fundo de Defesa Agropecuária do Estado do Amazonas - FUNDEPEC;

V - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária do Amazonas - SFA/ AM;

VI - Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas. § 4º Outras instituições públicas ou privadas poderão ser convidadas a compor o CEPREZ/AM, a depender da situação epidemiológica e das necessidades indicadas pelo seu Coordenador.

§ 5º A coordenação do CEPREZ/AM será exercida pelo Diretor-Presidente da ADAF e, na sua ausência ou impedimento, pelo Diretor de Departamento Técnico da ADAF.

§ 6º As reuniões do CEPREZ/UF serão convocadas pelo seu Coordenador, sempre que necessário ou conforme decisão do próprio Grupo ou, no mínimo, anualmente.

§ 7º As entidades relacionadas deverão indicar oficialmente os nomes de seus representantes ao Coordenador da CEPREZ/AM.

Art. 3º A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas publicará atos normativos complementares, a fim de operacionalizar as atividades estabelecidas neste Ato.

Art. 4º Fica revogado a Resolução Conjunta SEPROR/AM/MAPA/SFA Nº 2 DE 27/07/2012 que instituía o Grupo Especial de Atenção à Suspeitas de Enfermidades Emergenciais do Amazonas - GEASE/ AM.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

PARTES CONTRATANTES: FCECON E OURO PRETO SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Serviços de maqueiros e jardineiros. Vigência: 12 meses a partir 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Global R$ 846.356,16 (oitocentos e quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903702; Processo Adm.: 01.02.017301.004840/2020-08-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus. 19 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO. 2 ° TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 29/2022. Partes contratantes: FCECON e Empresa MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO. Objeto: Serviços continuados de manutenção, preventiva e corretiva em equipamentos de Drill e Craniotomia. Vigência 12 meses de 17/11/2024 à 16/11/2025. Valor Global R$72.000,00(setenta e dois mil reais) PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Administrativo: 01.02 .017301.002430/2024-48-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Manaus, 18 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

I - AUTORIZAR , a liberação de adiantamento ao servidor EWERTON SALVADOR MARIANO - Matrícula G248039 na rubrica 33903089 Material de Consumo, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

Prazo de Aplicação : 30 (trinta) dias.

Prestação de Contas : 30 (trinta) dias.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS , em Manaus, 21 de Novembro de 2024

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 203201

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICA L, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004808/2024-18-SIGED-FMT-HVD.

I - PRORROGAR , Licença Especial da servidora Ruth Milagros Vasquez Delgado Lins - Farmacêutico Bioquímico desta FMT-HVD, mat. nº 149.859-2B no período de 13 / 12 / 2024 a 12 / 03 / 2025 , referente ao quinquênio de 04 / 06 / 2012 a 04 / 06 / 2017 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Contrato e Comodato nº 38/2023-HEMOAM; ASSINAT .: 13/11/2024. PARTES : HEMOAM e MAPEMI-BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ; OBJETO : Prorrogar por 6 meses o Fornecimento de Equipo p/ Bomba de Infusão, Aplicação: administração de Soluções Parenterais; Fotossensível, Qtde: 7.000 Unidades e Equipo p/ Bomba de Infusão, Aplicação: administração de Soluções Parenterais, Qtde: 8.000 Unidades, e ceder em Comodato, o Equipamento Equipo p/ Bomba de Infusão, p/ atender as necessidades da Gerência de Enfermagem desta Fundação; VIGÊNCIA : 14/11/2024 a 13/5/2025; VALOR GLOBAL : R$ 337.170,00 (Trezentos e trinta e sete mil, cento e setenta reais); DOT. ORÇAM .: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante, no exercício financeiro vigente e vindouro; INEX Nº 9 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 74 , Inc. I , Lei nº 14.133 / 2021 c/c Art. 153 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , conf. Portaria nº 252 / 2023 - GHEMOAM , publicada no DOE de 9/11/2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 24. PROC. ADM .: 2027/2024-09 - SIGED.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Recrutamento e Seleção de Estagiários nº 47/2024 - HEMOAM; ASSINAT .: 16/11/2024. PARTES: HEMOAM e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL ; OBJETO : Serviços Especializados em Recrutamento e Seleção de Estagiários de Nível Médio e Superior, p/ atender as necessidades desta Fundação

Protocolo 203140

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO