DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 39

ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a empresa exclusiva CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELLI - CNPJ: 23.065.750 / 0001 - 47 , conforme documento constante no processo, às fls. 45 a 48; CONSIDERANDO , ainda, que o preço constante da proposta apresentada constante nos autos pela empresa, está compatível com os preços praticados no mercado por esta; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação; e CONSIDERANDO o Termo de Referência e demais informações constantes do Processo nº 01.02.021301.001398/2024-50. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 74, I da Lei n° 14.133/21, c/c o art. 167 do Decreto Estadual n° 47.133/2023, respeitados os preceitos narrados no art. 72 da Lei n° 14.133/21, para a aquisição de kit de filtro e recipiente de 18 litros para armazenamento e filtragem de água, a fim de atender as ações diretas da Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM; II - HOMOLOGAR E ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELLI, pelo valor global de R$ 350.000 , 00 (Trezentos e cinquenta mil reais) . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM .

NILTON MAKAXI Diretor Presidente

Protocolo 203214

CONSIDERANDO A necessidade de organizar e gerenciar os esforços de implantação e operação do sistema de telessaúde; RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR a Sr. ᵃ Ivana Beatrice Manica da Cruz, como Professora Visitante e Coordenadora do Núcleo de Saúde Digital da Pessoa Idosa. Art. 2º - Disposições Finais

I - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 203237

Com o intuito de aprimorar os termos da contratação e seu detalhamento, visando proposta mais vantajosa à PRODAM, informamos aos interessados a revogação do Pregão Eletrônico epigrafado.

Manaus, 21 de novembro de 2024

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 203151

CONSIDERANDO que o Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/202, que permite a contratação direta para compras ou serviços cujo valor não ultrapasse R$ 11.000,00 para serviços e compras em geral (exceto obras e serviços de engenharia);

CONSIDERANDO, Aquisição de Kits de Pipetas Volumétricas para atender às necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, visando equipar o Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - GERONTEC. CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n.º 01.02.021302.000290/2024-30.

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/202, para a aquisição de Kits de Pipetas Volumétricas para atender às necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, visando equipar o Centro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - GERONTEC, pela empresa EPPENDORF DO BRASIL LTDA;

II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 10.351,82;

À consideração do Reitor da FUNATI.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Pró-reitor de Administração da FUNATI, em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Funati

RATIFICO , RATIFICO, a decisão acima, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, conforme as disposições acima citadas. GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Em conformidade com o procedimento licitatório realizado para aquisição de estação de regulagem de pressão e trechos da estação de medição de vazão, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto à empresa GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n. 00.965.449/0001-94, no valor global de R$ 5.110.000,00 (cinco milhões, cento e dez mil reais), pelo período de 18 (dezoito) meses. II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no âmbito da Licitação Cigás n. 90033/2024 - CPL/CIGÁS.

Manaus, 23 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 203146

Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90035 / 2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a Aquisição de tubos de PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE) PE 100 - SDR11 , e nos termos do Processo Administrativo n. 057/2024 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou o certame fracassado .

Manaus, 05 de novembro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 203148

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 203227

O REITOR DA FUNATI , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Núcleo de Saúde Digital da Pessoa Idosa na Plataforma Nacional de Tele diagnóstico - PNTD;

CONSIDERANDO A necessidade de implementar e expandir o uso da telessaúde para melhorar o acesso à saúde da população; CONSIDERANDO A importância de garantir a qualidade, segurança e eficiência na prestação de serviços de saúde à distância;

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a renovação de licenças antivírus. CONTRATADA: FORT SECURE TECNOLOGIA LTDA. VALOR: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.

Manaus, 30 de outubro de 2024.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 203150

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO