DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

38 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

1.PCDP.581287 THIAGO FLORES DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2543885C, Coordenador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 24/11/2024 a 01/12/2024. Objetivo: Ministrará disciplina MGH02. 2.PCDP.581309 ANTONIO DE LIMA MESQUITA. Matrícula e Cargo: 0514551A, Professor. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 27/11/2024 a 28/11/2024. Objetivo: Participar do seminário de educação em contextos Amazônicos. 3.PCDP.581399 ANTONIO ESTANISLAU SANCHES. Matrícula e Cargo: 1348400C, Professor. Destino e Período: Manaus/Coari/ Manaus, 27/11/2024 a 08/12/2024. Objetivo: Ministrar disciplina projeto geométrico de estradas. 4.PCDP.581406 LUCINETE GADELHA DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1284797E, Professora. Destino e Período: Manaus/ Carauari/Manaus, 25/11//2024 a 10/12/2024. Objetivo: Ministrar disciplina processos participativos de pesquisa e prática pedagógica. 5.PCDP.581412 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 22/11//2024 a 22/11/2024. Objetivo: Atividades para cumprir estágio rural. 6.PCDP.581415 SILENO DE QUEIROZ FORTES FILHO. Matrícula e Cargo: 2370735B, Professor. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 20/12//2024 a 20/12/2024. Objetivo: Atividades para cumprir estágio rural. 7.PCDP.581484 LANIR CATIQUE JEAN. Matrícula e Cargo: 2221977A, Assessora. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 03/12//2024 a 06/12/2024. Objetivo: Visita técnica ao centro de estudos superiores de Itacoatiara.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

III - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

IV - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203194

APROVA AD Referendum a Criação do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a Criação do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução Nº. 052/2024 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo Nº 01.02.011304.022128/2024-08 (UEA);

Art. 1º - APROVAR Ad Referendum a Criação do Curso de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de Especialização em Licitações e Contratos Administrativos. Será necessário ser aprovado por nota, cumprir a carga horária curricular de 360 horas e cumprir todas as atividades acadêmicas do curso dentro do prazo definido no Edital, condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203191

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições e; CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei n° 14.133 de 1° de abril de 2021, c/c o art. 167 do Decreto Estadual n° 47.133/2023, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição: CONSIDERANDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO