DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 37

interativos, com interfaces em língua portuguesa, orientados para tomada de decisão e desenvolvimento de raciocínio clínico com licença de acesso para cem contas a serem disponibilizadas para discentes e docentes da comunidade acadêmica da ESA, a partir da assinatura do contrato, assim como a disponibilização de suporte técnico e orientação contínuos durante a vigência do mesmo, conforme Termo de Referência, que é parte integrante do presente instrumento; DO PRAZO: O prazo de duração da contratação será de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato, podendo ter a sua duração prorrogada, nos termos do que dispõe o art. 106 e ss. da Lei 14.133/2021; DO VALOR: O valor global do presente contrato é R$ 234.788,47 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos). A ser pago o valor da implementação em R$ 17.984,47 (dezessete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e os valores das licenças em 3 parcelas: valor da entrada de R$ 87.441,16 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), 1° parcela no valor de R$ 64.681,42 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um mil e quarenta e dois centavos) e a 2° parcela no valor de R$ 64.681,42 (sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e um mil e quarenta e dois centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33904016, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 30/10/2024 a Nota de Empenho n° 2024NE0003469 no valor de R$ 87.441,16 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.017591/2024-20.

art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva para exercer a Função Gratificada de Gerente de Núcleo - FGUEA.8, de ANA LUCIA GARCIA TORRES , Professor Mestre Assistente, 40hs, São Sebastião do Uatumã, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 09/10/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203183

ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.029317/2024-01, de 01/10/2024, referente à professora universitária abaixo relacionada do curso de Direito, lotada no Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT: 40h Natasha Yasmine Castelo Branco Donadon - Mestre; VIGÊNCIA: a contar de 21/10/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 21 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203187

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei n. 14.133/2021, preceitua dispensável a licitação para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO a necessidade de contratação de Instituição sem fins lucrativos para apoio Institucional para execução das atividades inerentes ao Termo de Convênio no. 001/2024 entre a SEMEF e a UEA; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado conforme mapa comparativo fls. 104; CONSIDERANDO teor do Parecer jurídico nº 1.009/2024 PJ/UEA; Parecer n° 901-DJUR/CSC; CONSIDERANDO finalmente o que consta no processo administrativo nº 01.02.011304.029868/2024-67; RESOLVE I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV caput, da Lei n. 14.133/2021 e no art. 157, inciso III, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a contratação do FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI ; inscrita sob o CNPJ nº 03.343.080/0001-76; II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 4.080.859,64 (quatro milhões, oitenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 152, do Decreto Estadual nº 47.133/2023, e demais disposições acima citadas. À consideração da Reitora da Universidade do Estado do Amazonas para ratificação. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2024.

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão da Pró-reitoria de Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 1 de abril de 2021, de acordo com as disposições supracitadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203050

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n ° 01.02.011304.029755/2024-61 ; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão de Estágio Probatório do Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Normal Superior, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203188

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.034266/2024-21, a aprovação do projeto Referência nº 02363/24 na Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT/Ação Transversal - Infraestrutura para a Amazônia Legal 2024 - PRÓ-AMAZÔNIA - FINEP/MCTI e a Resolução nº 029/2023 - CONSUNIV/UEA. RESOLVE: AUTORIZAR a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE a atuar junto ao Projeto intitulado “Ampliação e interiorização da infraestrutura de pesquisa da UEA (INT-UEA)”.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 21 de novembro 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 203190

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO