DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 21 nov/2024 estado do amazonas

Número 35.350 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 15001210, Empenho: 2024NE00000066. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 244/2024-35-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.188, também de 21 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos) no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de Monitor Vascular, conforme justificativa constante à fl. 5 do processo N.º 01.01.017125.000720/2024-08 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 04 do processo N.º 01.01.017125.000720/2024-08 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000720/2024-08 HPSPAPBA. RESOLVE:

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para a Aquisição de Monitor Vascular.

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL N.º 005 / 2024 , em favor da empresa: MAFER COMERCIO HOSPITALAR, CNPJ 07.200.697/0001-93, pelo valor global de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). À consideração da Diretora Geral, para ratificação.

GABINETE DO GERENTE DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS , em Manaus, 19 de novembro de 2024.

Gerente Administrativo e Financeiro do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

RATIFICO , RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.

Diretora Geral

Protocolo 203065

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 020/2024; PARTES : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de maqueiros, no período de 07/03/2024 a 31/03/2024, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2790, emitida em 17/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 174.568,80 (cento e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2384, emitida em 27/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 78.157,99 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1500100, Empenho: 2024NE00000023. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 812/2023-17-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 018/2024; PARTES : HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2338, emitida em 25/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 78.157,99 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1500100, Empenho: 2024NE00000020. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 674/2023-76-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 203162

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO : Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 2296, emitida em 19/07/2023. VALOR GLOBAL: R$ 78.157,99 (setenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1500100, Empenho: 2024NE00000022. FUNDAMENTO LEGAL : Processo Administrativo nº 625/2023-33-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 203163

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