DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades instituição que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstram economicidade da aquisição pela via de adesão de ata de registro de preços em referência;

CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017104.000424/2024-47 -POLICODAJAS e a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 fls. 46-55.

I - HOMOLOGAR , o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, a contratação da empresa para contratação dos serviços de manutenção de bens imóveis junto a empresa F1 CONSTRUÇÕES NAUTICA LTDA CNPJ 06.939.058/0001-81 com a finalidade de atender

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em favor da empresa supramencionada pelo valor global de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL, em Manaus/AM, 21 de novembro de 2024.

ARETA DE SOUZA MELO Diretora de Unidade

23º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 001/2020 - PMJ

23º TERMO ADITIVO de prazo ao contrato de serviços celebrado entre o Município de Japurá, por intermédio da Prefeitura, e a empresa J. L Galvão Gonçalves-ME, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público, interno inscrito no CNPJ n° 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente contratante, neste ato representado pelo Exmo Sr prefeito Vanilso Monteiro da Silva, brasileiro, casado, portador da identidade 1171263-5-SSP-AM e do CPF N° 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv São Francisco, S/N° - centro, contratada: J. L Galvão Gonçalves-EPP inscrita no CNPJ 10.679.901/0001-05, daqui por diante denominada contratada, pessoa jurídica de direito privado, sediada na cidade de Manaus, na Rua Graciliano 139, Cj Nova República, Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, neste ato representado sócio proprietário, Sr João Lúcio Galvão Gonçalves, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade de Manaus na Rua Graciliano 139, Cj Nova República, Japiim/ Manaus CEP 69.077-838, identidade 0733643-8-SSP/ AM e CPF 285.174.312-00, que se regerá pelas disposições das Leis no 8.666/93, pela legislação que lhe é correlata, e pelas cláusulas e condições seguintes: 1 - Cláusula primeira prorrogação do prazo de execução; 1.1 - Prazo de vigência: do termo de contrato 001/2020 que findava em 20/10/2024; fica prorrogado por mais 120 dias, a contar de 21/10/2024 a 18/02/2025; 1.2 - Prazo de execução do presente instrumento contratual que findava em 07/12/2023, fica prorrogado por mais 60 a contar de 08/12/2023 a 06/02/2024; 1.3 - Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma das escolas no Município, conforme termo de convênio 038/2019 - SEDUC, que tem como objeto: repasse de recurso financeiro para a reforma das escolas municipais, ambas localizadas no Município: 1 - Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Centro; 2 - Escola Municipal Raimunda Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes S/N, Centro; 3 - Escola Municipal Geraldo Sampaio, situada à Av Camarão, S/N, na comunidade Vila Bittencourt; e 4 - Escola Municipal Raimunda Amadeu Maia, situada à Rua Amadeu Maia S/N, na comunidade de Acanauí; conforme plano de trabalho, projeto básico, edital e anexos (Anexo V), memoriais descritivos, planilha e demais anexo desde Edital; 2 - Cláusula terceira - da fundamentação legal; 2.1 - objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Iº, inciso V, da Lei n.º 8.666/93; Cláusula quarta - da ratificação; 6.1 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este Instrumento; e assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este termo aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos; Japurá - AM, 17 de outubro de 2024

V E INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA RENOVAÇÃO DE LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO V E INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA , torna pública que requereu à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima - SEMMAS a renovação de sua Licença Municipal de Operação pelo prazo de validade de 36 meses, para atividade Indústria Editorial e Gráfica na Cidade de Manaus/AM.<#E.G.B#203154#4#206750/>

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 340/19-01, que autoriza a Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. dos Oitis, nº 1460, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas: 03°05’59,207’’S e 59°56’45,240’’W Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS LTDA, ELEIÇÕES GERAIS BIÊNIO 2025-2026

O PRESIDENTE DO IMED - AM - INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS inscrito no CNPJ sob o nº. 04.812.092/0001-65, de acordo com o Regimento Interno, convoca os todos os sócios (325), em condições de votar, para uma Reunião de Sócios Ordinária cuja ordem do dia é a Eleição do Conselho de Administração (Diretoria Executiva e Conselho Administrativo) e do Conselho Fiscal, para o BIÊNIO 2025-2026, a realizar-se em 18/12/2024, no horário de 08h00 às 21h00, na sede do IMED-AM, situada na Rua Edson Bitar, nº 63, Conj. Kíssia II, Dom Pedro, CEP 69040-240, Manaus-AM. As inscrições das chapas serão recepcionadas na Sala de Reuniões da sede do IMED-AM, no período de 19/11/2024 a 02/12/2024, no horário das 08h30 às 16h30, somente em dias úteis. O edital completo poderá ser adquirido em horário comercial na sede do IMED-AM, enquanto durar o período de inscrições.

Manaus, 18 de novembro de 2024 .

Diretor Presidente - IMED-AM

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DE SANTA ETELVINA -ABSE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA • COM A FINALIDADE DE REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DEFINIÇÃO DO QUADRO SOCIAL, COM EXCLUSÃO DE INADIMPLENTES E ADMISSÃO DE NOVOS E FUTUROS ASSOCIADOS • PROPOSIÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO • PROPOSIÇÃO DE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL • • PROPOSIÇÃO DE NOVOS OBJETIVOS SOCIAIS PROPOSIÇÃO DE NOVO ESTATUTO • ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, DIRETORIA INSTITUCIONAL E CONSELHO FISCAL.

Pelo presente edital, faço saber que no Segundo dia, do Décimo Segundo Mês, do Ano Dois Milésimo Vigésimo Quarto (02/12/2024). A primeira chamada realizar-se-á às 8:00:00 h, a segunda chamada às 08:30:00 h, a terceira chamada às 09:00:00 h. Não será admitido o ingresso nas dependências do estabelecimento após a terceira chamada A Assembleia Extraordinária ocorrerá à R. Vitória Régia, 67 - Santa Etelvina, Manaus - AM, 69059-570, ANEXO SOCIAL AO LADO DO 26° DIP - Distrito Integrado de Polícia, será realizada REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL visando:

1)REATIVAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ;

2) DEFINIÇÃO DO QUADRO SOCIAL, COM EXCLUSÃO DE INADIMPLENTES E ADMISSÃO DE NOVOS E FUTUROS ASSOCIADOS ;

3) PROPOSIÇÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO ;

4) PROPOSIÇÃO DE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO SOCIAL ;

5 PROPOSIÇÃO DE NOVOS OBJETIVOS SOCIAIS ;

• 6) PROPOSIÇÃO DE NOVO ESTATUTO ;

7) ELEIÇÃO E POSSE:

a) DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA ;

b) DIRETORIA INSTITUCIONAL E ;

• c) CONSELHO FISCAL.

Prefeito

Representante Legal

Manaus, 21 de Novembro de 2024

Presidente Em Exercício

Protocolo 203037

Protocolo 202683

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO