DOEAM 21/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 21 de novembro de 2024 3

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 01/03/2024 a 31/03/2024, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1100, emitida em 05/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.107.211,34 (um milhão, cento e sete mil, duzentos e onze reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210, Empenho: 2024NE0000041. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 156/2024-33-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1083, emitida em 06/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.107.257,95 (um milhão, cento e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210, Empenho: 2024NE0000039. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 106/2024-56-HPS28 (SIGED).

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 004/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 01/09/2023 a 30/09/2023, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1003, emitida em 09/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.107.388,48 (um milhão, cento e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.1600, Empenho: 2024NE0000002. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 769/2023-90-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 003/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 995, emitida em 11/09/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.105.551,78 (um milhão, cento e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.1500, Empenho: 2024NE0000014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 681/2023-78-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 203199

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1073, emitida em 06/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 1.107.388,48 (um milhão, cento e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210, Empenho: 2024NE0000037. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 046/2024-71-HPS28 (SIGED).

ELLEN PRISCILLA NUNES GADELHA Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 012 / 2024 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa ECOMIX EMPRESARIAL LTDA. DO OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial , envolvendo reparo , adaptação e reforma em geral para reforma da admissão 2 a fim de atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 30 dias, a contar de 21/11/2024. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 250.000 , 00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000676/2024-37-MAB.

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2024; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e BIOPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETIVO: Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da prestação dos serviços de gerenciamento de documentos e licença de software (PACS), no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, resultante no Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 1016, emitida em 06/11/2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.106.829,08 (um milhão, cento e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 33909293; Fonte: 1.500.1500, Empenho: 2024NE0000015. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 819/2023-39-HPS28 (SIGED).

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 203189

Ordenador de Despesa

Protocolo 203086

A DIREÇÃO DA POLICLINICA CODAJÁS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO Ofício 174/2024-GDP-IPEM/AM do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas fls 44 e Ofício nº 265/2024-DIRPAM/ Polic_Codajas do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 90.004/2024 Ata de Registro de Preços nº 004/2024 cujo detentor do menor preço é F1 CONSTRUÇÕES NAUTICA LTDA CNPJ 06.939.058/0001-81.

CONSIDERANDO hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços, Compra de Ata Externa, no Decreto Estadual nº 40.674/2019; Decreto Estadual nº 47.133/2013;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO