Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/11/2024 · pág. 6

DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DENISON LOPES GAMA

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 8 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD ............................ 18
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................. 18
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 28
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 31
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 32
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 32 Secretaria de Estado de Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC 32
, ......... Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 33
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 33
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 33
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 34
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Mtlit SEDURB 37
eropoano - ............................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 37
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 39
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 40
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 40
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 40
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM 40
................................................................... Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 41 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 41 Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 41
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
A ADAF 42
mazonas – ........................................................................................ Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 43
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 45
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM 46
.......................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 47
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 47
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 48 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 48
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 49
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 49
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - CADA 49
. .......................................................................................... Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 50 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 50 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ............................................................................................................... 01 Guajará .......................................................................................................... 01 Iranduba ........................................................................................................ 01 Novo Aripuanã ............................................................................................... 02 Silves ............................................................................................................. 02 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ....................................................... 01 Maternidade Balbina Mestrinho ..................................................................... 01 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ........................................................... 02 SPA Joventina Dias ....................................................................................... 02 Empresas Privadas ....................................................................................... 02 NESTA EDIÇÃO: 76 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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