DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|~~Manaus, sexta-f~~
~~2~~
PAULO
RODRIGUES DA
SILVA|~~eira, 29 de n~~
701.564.
971-31|~~ovembro d~~
086044/24|~~e 2024~~
R$2.335,58|011103.005
122/2024-99|PODER EXE
TOTAL SAUDE
SERVICOS MEDICOS
E ENFERMAGEM
LTDA|CUTIVO - SEÇÃ
09.060.349
/0001-93|O II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTA
094865/24
R$40.988,75|DO DO AMAZONAS

011103.008
350/2024-10| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |RCA
CONSTRUCOES,
CONSERVACAO E
SERVICOS DE
LIMPEZASLTDA|11.546.821
/0001-44|086412/24|R$51.669,65|011103.013
635/2024-73|CARLOS MARCIO
GONCALVES
GALHEGO|635.671.
992-34|094855/24
R$8.144,48|011103.015
130/2024-43| |D DE AZEVEDO
FLORES– ME|13.773.595
/0001-60|086436/24|R$31.966,71|011103.013
642/2024-75|AGUIMAR
SILVéRIODASILVA|065.195.
392-87
|094858/24
R$14.308,93|
011103.015
672/2024-16
| |MARSHAL
VIGILANCIA E|00.468.036
/0001-02|086681/24|R$66.001,83|011103.009
912/2024-43|AFRANIO PEREIRA
JUNIOR|076.874.
602-78|094852/24
R$19.754,80|
011103.002
720/2024-06| |SEGURANCA LTDA|||||LUCINETE
|346.260.
502-04|094853/24
R$19.386,05|
028101.032
934/2022-68| |TOTAL SAUDE
SERVICOS MEDICOS
E ENFERMAGEM
LTDA|09.060.349
/0001-93|086231/24|R$66.951,67|011103.011
046/2024-50|FERREIRA DASILVA
ADIMILSON
NOGUEIRA|554.669.
231-68|094872/24
R$17.847,23|
011103.016
049/2024-80| |TOTAL SAUDE
SERVICOS MEDICOS
E ENFERMAGEM
|09.060.349
/0001-93|087565/24|R$32.170,67|011103.009
919/2024-65|CUTELARIA BV
INDUSTRIA E
COMERCIOLTDA|40.408.265
/0001-48|094953/24
R$403,81|014101.206
592/2024-86| |LTDA
JONAS TORRES
CAMPELOFILHO|314.692.
992-91|087769/24|R$ 780.461,54|
011103.012
856/2024-24|NRB FASHION
COMPANY LTDA|39.269.713
/0004-33|094985/24
R$323,35|014101.252
376/2024-02| |CAIO FRANK
PIRES CESAR|041.502.
122-79|093664/24|R$1.232,40|016301.005
497/2023-90|CEM -
DISTRIBUICAO E
VAREJOLTDA|07.889.594
/0001-82|094983/24
R$209,96|014101.252
347/2024-40| |REGIANE VIEIRA
GUACEBE|027.848.
382-85|086799/24|R$1.832,94|016301.005
722/2023-99|NRB FASHION
COMPANY LTDA|39.269.713
/0004-33|094982/24
R$222,91|014101.252
377/2024-57| |ARMANDO ATHOS R
DE MEDEIROS
FILHO|320.022.
202-63|094854/24|R$27.891,75|011103.014
901/2024-85|<#E.G.B#204449#2#208043/><#E.G.B#204320#2#207914>
|PORTARIA|º 193/2024 - GPGE
|Protocolo 204449| |BARNABE
ANDRADE LEITAO|201.502.
102-72|093694/24|R$20.988,82|011103.015
921/2024-73|
ALTERA o Detalhame
Lei Orçamentária nº
|
nto da Desp
6.672 de 29|
esa para o exercício de 20
de dezembro de 2023 e e|24, aprovado na
m seus créditos| |ADAIL JOSE
FIGUEIREDO
PINHEIRO|772.677.
962-49|093683/24|R$21.339,17|011103.013
979/2024-82|adicionais.
O PROCURADOR-G
tendo em vista o disp
|ERAL DO ES
osto no Art. 4
|TADO,no uso de suas at
6 da Lei nº 6.328 de 28 d
|ribuições legais,
e julho de 2023.
| |ANTONIO
PEIXOTO DE
OLIVEIRA|119.656.
142-72|093680/24|R$15.482,05|011103.015
880/2024-15|CONSIDERANDO a
despesas, quanto ao|necessidade
s subtítulos e
R|de adequar algumas cla
/ou as modalidades do ga
ESOLVE:|ssifcações das
sto,| |EXCELLENCE
CARE EIRELI EPP
AILSON PIO ROLIM
NOBRE|18.893.018
/0001-25
705.723.
802-91|093678/24
093691/24|R$10.582,55
R$14.496,48|011103.012
274/2024-48
011103.011
922/2024-49|I - Alterar o Detalham
Orçamentária indicad
II - Anexo I: com um
MILHÃO E QUINHEN
III - Esta portaria ent|ento da Des
a no Anexo I
a moviment
TOS MIL RE
rará em vigo|pesa para o exercício 20
desta Portaria;
ação no valor de R$1.50
AIS);
r na data de sua publica|24, da Unidade
0.000,00 (HUM
ção, retroagindo| |SALVARE
SERVICOS
MEDICOSLTDA|11.268.565
/0001-70|093672/24|R$370.461,46|011103.013
636/2024-18|seus efeitos à data do
CIENTIFIQUE-SE, P
GABINETE DO PRO|lançamento
UBLIQUE-SE
CURADOR-|no mês de novembro de
E CUMPRA-SE.
GERAL DO ESTADO, em|2024.
Manaus, 28 de| |ANTONIO GOMES
FERREIRA|047.604.
762-53|093676/24|R$7.829,71|011103.014
021/2024-09|Novembro de 2024.
|||| |B R S PRESTACAO
DE SERVICOS
DE LIMPEZA E
CONSERVACAOLTDA|10.981.206
/0001-01|093671/24|R$23.218,47|011103.013
354/2024-10|GIO
Proc
<#E.G.B#204320#2#207914/>
|RDANO BR
urador-Geral

|UNO COSTA DA CRUZ
do Estado do Amazonas
ANEXO I|| |AVANCAR
|16.585.364
|087523/24||011103.011
|11000 PROCURADORIA-GERAL
11103 PROCURADORIA-GERAL|DO ESTADO
DO ESTADO||| |TECNOLOGIA EM
SOFTWARE LTDA|/0001-10||R$83.195,67|007/2024-53||RP|DETALHAMENTO|| |TOTAL SAUDE
|09060349|||011103008|FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO

D|.
SP.
FONTE

N|SUPLEMENTAÇÃO
D
REG
VALOR(R$)
ND
RE|ANULAÇÃO
G
VALOR(R$)| |SERVICOS MEDICOS
|..
/0001-93|094867/24|R$78.476,28|.
453/2024-80|Cobrança da Dívida Ativa e
|||| |E ENFERMAGEM
|||||Recuperação dos Créditos
Públicos|||| |LTDA|||||03.092.3074.2402
A|3
1.500.121
33|50
0011
1.500.000,00 3390
00|11
1.500.000,00| |B R S PRESTACAO
DE SERVICOS DE
|10.981.206
/0001-01|093679/24|R$34.480,42|011103.011
057/2024-30|TOTAL (R$)||1.500.000,00|1.500.000,00| |LIMPEZA E
CONSERVACAO|||||<#E.G.B#204320#2#207914>
<#E.G.B#204320#2#207914/><#E.G.B#204402#2#207996>|||Protocolo 204320| ||06328467|||011103005||ORTARIA N|º 750/2024-GSPGE|| |M G BENTO|..
/0001-41|094859/24|R$13.402,61|.
977/2024-10|
CONCEDElicença es
|
pecial ao Pr
|.
ocurador do Estado que m
|enciona.
| |SALVARE
SERVICOS
|11.268.565
/0001-70|094871/24|R$66.056,25|011103.008
376/2024-69|O SUBPROCURADO
legais,|R-GERAL D
R E|O ESTADO, no uso de
S O L V E|suas atribuições| |MEDICOSLTDA|||||CONCEDERnos ter|
mos do arti|,
o 66 IV da Lei nº 1639|/83 05 dias de| |MAIS
EMPRESARIAL
EIRELI M|08.727.098
/0001-95|094864/24|R$45.474,60|011103.008
378/2024-58|
licença especial ao
GOMES, matrícula n.
a contar de 25 até 29|g
Procurador d
º 248.575-3
/11/2024|, , .
o EstadoARTHUR MAR
A, referente ao quinquêni|,
CEL BATISTA
o de 2019/2024,|

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de Novembro de 2024.

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 05 dias de licença especial ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula n.º 248.575-3 A, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 25 até 29/11/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO