DOEAM 29/11/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
PUBLIQUE-SE.Manaus, sexta-feira, 29 de novembro de 2024 3
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 26 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 29 de novembro de 2024. ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
Protocolo 204402 ANEXO I PORTARIA N.º 751/2024-GSPGE CONCEDE férias à servidora que menciona.O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 12 dias de férias à servidora ANA CLÉA DA COSTA BAIMA , matrícula n.º 107.963-8 D, sendo: 04 dias de 2021 e 08 dias de 2023, a contar de 25/11 a 06/12/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 26 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 204409
PORTARIA N.º 752/2024-GSPGECONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER 04 dias de férias à servidora GUARACY TAVARES EDWARDS , matrícula n.º 143.013-0 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 26 a 29/11/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 204413
PORTARIA N.º 753/2024-GSPGECONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 09 dias de licença especial ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula n.º 219.123-7 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 21 até 29/11/2024.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 27 de novembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 204418
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA| 14101 SECRETARIA FUNCIONAL |
DE ESTA TIPO |
DO DA GRP. |
FAZENDA | DETALHAMENT |
O | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SUP | LEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e |
|||||||||
| 04.129.3259.2096 | A | 3 | 1.500.121 | 3391 | 0001 | 4.324,11 | 3390 | 0001 | 4.324,11 |
| TOTAL (R | $) | 4.324,11 | 4.324,11 | ||||||
| Pr | otocolo 204417 |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$ 12.990.599,97 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) ;III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 29 de novembro de 2024.
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO I 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO| FUNCIONAL | TIPO | GRP. | DETALHAMENT |
O | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMÁTICA | AÇÃO | DSP. | SU | PLEMENT | AÇÃO | ANULAÇÃO | |||
| FONTE | ND | REG | VALOR(R$) | ND | REG | VALOR(R$) | |||
| Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas |
|||||||||
| 28.846.0003.0002 | E | 1 | 1.757.110 | 3190 | 0001 | 9.490.708,06 | 3191 | 0001 | 9.490.708,06 |
| E | 1 | 1.501.100 | 3190 | 0001 | 3.499.891,91 | 3191 | 0001 | 3.499.891,91 | |
| TOTAL (R | $) | 12.990.599,97 | 12.990.599,97 | ||||||
| Pr | otocolo 204422 |
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672, de 29 de dezembro de 2023, e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 46, da Lei nº 6.328, de 28 de julho de 2023 .
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$4.324,11 (quatro mil, trezentos e vinte quatro reais e onze centavos);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de novembro de 2024.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2024, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.328 de 28 de julho de 2023.
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito; CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos.
RESOLVE:I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$79.489.883,26 (SETENTA E NOVE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) ;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO